Procedimento Comum Cível 0800209-11.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2022

Valor da Causa

R$ 60.192,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

20/03/2024, 12:59

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 13:26

Juntada de termo

07/03/2024, 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:12

Juntada de termo

03/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de CRISTINO ANTONIO CONCEICAO DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:17

Juntada de termo

25/09/2023, 11:25

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 09:11

Declarada incompetência

29/08/2023, 19:45

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 17:34

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

17/08/2023, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023, 16:56

Todas as movimentações(97)

Juntada de termo

20/03/2024, 12:59

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 13:26

Juntada de termo

07/03/2024, 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:12

Juntada de termo

03/11/2023, 11:31

Documentos

Documento Diverso

•20/03/2024, 12:59

Decisão

•29/08/2023, 19:45

Decorrido prazo de CRISTINO ANTONIO CONCEICAO DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:17

Juntada de termo

25/09/2023, 11:25

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 09:11

Declarada incompetência

29/08/2023, 19:45

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 17:34

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

17/08/2023, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 20:23

Conclusos para despacho

03/08/2023, 16:36

Juntada de Certidão

03/08/2023, 16:36

Juntada de Ofício

20/07/2023, 14:45

Juntada de petição

28/06/2023, 22:23

Juntada de petição

14/06/2023, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 15:16

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:09

Juntada de laudo

31/05/2023, 10:08

Decorrido prazo de CRISTINO ANTONIO CONCEICAO DE SOUZA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:13

Juntada de diligência

15/05/2023, 19:56

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:36

Juntada de diligência

08/05/2023, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 21:12

Mandado devolvido dependência

03/05/2023, 11:58

Juntada de diligência

03/05/2023, 11:58

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de CRISTINO ANTONIO CONCEICAO DE SOUZA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:05

Juntada de termo

27/04/2023, 15:21

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023, 12:00

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 11:19

Conclusos para despacho

27/04/2023, 10:48

Juntada de termo

27/04/2023, 07:44

Publicado Despacho (expediente) em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 17:22

Conclusos para despacho

17/03/2023, 12:33

Juntada de Certidão

17/03/2023, 12:33

Publicado Despacho (expediente) em 11/11/2022.

30/11/2022, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

30/11/2022, 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 10:23

Juntada de diligência

31/10/2022, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 15:29

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:16

Juntada de termo

27/10/2022, 12:16

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 18:37

Conclusos para despacho

01/08/2022, 16:35

Juntada de Certidão

01/08/2022, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 07:10

Decorrido prazo de CRISTINO ANTONIO CONCEICAO DE SOUZA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:11

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 11:22

Juntada de petição

21/06/2022, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CRISTINO ANTONIO CONCEICAO DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326-A, IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS - MA22704, MONICA PADILHA SAMPAIO - MA20538 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO No interesse de fazer a organização do processo em cooperação com as partes (art. 6.º e 357, § 3.º, do CPC), entendo como pertinente, neste caso, que haja manifestação das partes acerca de eventual interesse no julgamento antecipado ou, caso negativo, colaborar com o saneamento e a organização do processo, indicando expressamente o que pretendem ver esclarecido, de maneira participativa/colaborativa. Assim, intimem-se partes, para de forma fundamentada, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestarem-se quanto à necessidade de instrução processual, delimitando, especificadamente: a) as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, justificando o meio e a pertinência (art. 357, II, CPC); b) as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, IV, CPC); c) a pertinência e necessidade de prova oral, para, se for o caso, designar audiência de instrução e julgamento (art. 357, V, CPC); d) se for requerida prova pericial, deverá especificar a pertinência e a área de atuação do profissional a ser designado. Após tais providências, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 6 de maio de 2022 Juíza Alexandra Ferraz Lopez Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo, resp. pela 6ª VFP - 2º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0800209-11.2022.8.10.0001

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 16:20

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:51

Juntada de réplica à contestação

28/04/2022, 22:19

Decorrido prazo de CRISTINO ANTONIO CONCEICAO DE SOUZA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:32

Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2022.

28/03/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CRISTINO ANTONIO CONCEICAO DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326, IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS - MA22704, MONICA PADILHA SAMPAIO - MA20538 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0800209-11.2022.8.10.0001 Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 18:31

Conclusos para despacho

22/03/2022, 07:48

Juntada de Certidão

22/03/2022, 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 03:58

Decorrido prazo de CRISTINO ANTONIO CONCEICAO DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:11

Juntada de diligência

14/01/2022, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

14/01/2022, 00:00

Juntada de contestação

13/01/2022, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CRISTINO ANTONIO CONCEICAO DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326, IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS - MA22704, MONICA PADILHA SAMPAIO - MA20538 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0800209-11.2022.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por CRISTINO ANTONIO CONCEICA

13/01/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 06:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 06:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 06:35

Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2022, 11:07

Conclusos para decisão

04/01/2022, 18:05

Distribuído por sorteio

04/01/2022, 18:05

Despacho

•06/08/2023, 20:23

Despacho

•31/05/2023, 15:16

Despacho

•27/04/2023, 11:19

Despacho

•27/03/2023, 17:22

Despacho

•01/11/2022, 10:23

Despacho

•03/08/2022, 18:37

Despacho

•06/05/2022, 16:20

Despacho

•22/03/2022, 18:31

Decisão

•11/01/2022, 11:07