Cumprimento de sentença 0800005-08.2016.8.10.0023 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800005-08.2016.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:25

Decorrido prazo de NELY DA SILVA COSTA em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 14:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 14:55

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 04:15

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 14:35

Juntada de certidão

14/11/2022, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2022, 08:59

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 21:30

Juntada de certidão

20/10/2022, 21:30

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NELY DA SILVA COSTA ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE (OAB 10318-MA) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso LII, Faço a intimação da parte executa para, querendo oferecer embargos no prazo de 15(dias), a cerca da penhora de valores realizada em contas da executada. Açailândia/MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. SAMARA AQUINO SOUSA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0800005-08.2016.8.10.0023

26/09/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•04/11/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A REQUERENTE: NELY DA SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE - MA10318-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 17750792 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 20 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800005-08.2016.8.10.0023

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NELY DA SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE - MA10318-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 16739568 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 10 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800005-08.2016.8.10.0023

11/05/2022, 00:00

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Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELY DA SILVA COSTA em 24/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 09/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 27/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

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