Embargos de Declaração Cível 0800005-08.2016.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2017

Valor da Causa

R$ 8.800,00

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

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Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

NELY DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

15/07/2022, 08:48

Baixa Definitiva

15/07/2022, 08:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/07/2022, 08:48

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:29

Decorrido prazo de FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:29

Publicado Intimação em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 01:18

Juntada de Certidão

20/06/2022, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2022, 18:40

Conclusos para decisão

07/06/2022, 08:11

Juntada de Certidão

07/06/2022, 08:11

Decorrido prazo de FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:47

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:54

Decorrido prazo de FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:54

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

15/07/2022, 08:48

Baixa Definitiva

15/07/2022, 08:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/07/2022, 08:48

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:29

Decorrido prazo de FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE em 13/07/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•15/06/2022, 18:40

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•10/05/2022, 08:41

14/07/2022, 03:29

Publicado Intimação em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 01:18

Juntada de Certidão

20/06/2022, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2022, 18:40

Conclusos para decisão

07/06/2022, 08:11

Juntada de Certidão

07/06/2022, 08:11

Decorrido prazo de FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:47

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:54

Decorrido prazo de FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 08:33

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/05/2022, 08:30

Juntada de Certidão

20/05/2022, 08:30

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/05/2022, 16:57

Publicado Intimação de acórdão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:06

Juntada de Certidão

10/05/2022, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 08:41

Decorrido prazo de FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:18

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:16

Conhecido o recurso de NELY DA SILVA COSTA - CPF: 925.031.953-34 (RECORRENTE) e provido

09/05/2022, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2022, 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/05/2022, 10:42

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:28

Juntada de petição

29/04/2022, 20:31

Juntada de Certidão

28/04/2022, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 10:39

Deliberado em Sessão - Retirado

18/04/2022, 09:56

Decorrido prazo de FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:21

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:21

Juntada de petição

06/04/2022, 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2022, 11:59

Publicado Intimação de pauta em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 17:30

Conclusos para decisão

13/10/2020, 14:17

Recebidos os autos

22/07/2020, 18:09

Juntada de Petição (outras)

22/07/2020, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

07/08/2019, 09:31

Baixa Definitiva

07/08/2019, 09:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/08/2019, 09:30

Juntada de petição

06/08/2019, 15:03

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 00:31

Decorrido prazo de FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2019, 13:03

Conhecido o recurso de CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHÃO - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido

19/06/2019, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado

18/06/2019, 09:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 19:02

Incluído em pauta para 12/06/2019 14:30:00 Sala de Sessão Turma Recursal de Imperatriz.

03/06/2019, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 14:08

Recebidos os autos

12/06/2017, 17:36

Conclusos para decisão

12/06/2017, 17:36

Distribuído por sorteio

12/06/2017, 17:36

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:34

DESPACHO

•28/03/2022, 17:30

DECISÃO

•30/06/2020, 19:52

DECISÃO

•22/05/2020, 09:33

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•26/06/2019, 13:03

ACÓRDÃO

•19/06/2019, 10:20

DESPACHO

•29/05/2019, 14:08

DECISÃO

•29/05/2017, 12:12

DECISÃO

•24/01/2017, 01:32

SENTENÇA

•14/12/2016, 23:07

DECISÃO

•13/01/2016, 21:42

DOCUMENTO DIVERSO

•12/01/2016, 09:35