Apelação Cível 0821428-85.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.384,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/RJ 100945·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

CANDIDO DINIZ BARROS

OAB/MA 4298·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

ALICE PONTES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2025, 10:45

Baixa Definitiva

27/06/2025, 10:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2025, 10:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de ALICE PONTES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2025, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 15:01

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

27/05/2025, 12:48

Juntada de petição

19/09/2024, 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2024, 13:30

Juntada de parecer do ministério público

30/08/2024, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:01

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2025, 10:45

Baixa Definitiva

27/06/2025, 10:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2025, 10:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de ALICE PONTES em 23/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•27/05/2025, 15:01

Decisão

•27/05/2025, 12:48

24/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2025, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 15:01

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

27/05/2025, 12:48

Juntada de petição

19/09/2024, 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2024, 13:30

Juntada de parecer do ministério público

30/08/2024, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de CANDIDO DINIZ BARROS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2024, 14:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/05/2024, 14:24

Juntada de Certidão

29/05/2024, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/05/2024, 11:46

Publicado Decisão (expediente) em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 08:30

Determinação de redistribuição por prevenção

22/05/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2024, 15:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/05/2024, 15:45

Juntada de Certidão

20/05/2024, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

20/05/2024, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 12:28

Determinada a redistribuição dos autos

20/05/2024, 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2024, 13:48

Recebidos os autos

14/05/2024, 10:44

Juntada de ato ordinatório

14/05/2024, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/11/2021, 06:24

Baixa Definitiva

23/11/2021, 06:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/11/2021, 06:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 02:09

Juntada de petição

11/11/2021, 15:34

Juntada de petição

30/10/2021, 14:33

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2021.

26/10/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 01:12

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2021.

26/10/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 13:14

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

22/10/2021, 11:40

Decorrido prazo de ALICE PONTES em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 00:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 12:33

Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 00:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2021, 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/03/2021, 14:52

Juntada de documento

09/03/2021, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/03/2021, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 13:33

Declarada incompetência

09/03/2021, 13:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2021, 10:50

Juntada de parecer

18/02/2021, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 08:33

Recebidos os autos

14/01/2021, 12:29

Conclusos para decisão

14/01/2021, 12:29

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 12:29

Despacho

•08/07/2024, 13:14

Decisão (expediente)

•23/05/2024, 08:30

Decisão

•22/05/2024, 22:33

Decisão (expediente)

•20/05/2024, 12:28

Decisão

•20/05/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 19:10

Sentença

•12/03/2024, 12:17

Despacho

•06/02/2024, 12:12

Documento Diverso

•11/12/2023, 13:48

Sentença

•07/12/2023, 11:05

Despacho

•31/10/2023, 14:08

Despacho

•13/10/2023, 12:21

Todos os documentos(38)

Decisão (expediente)

•27/05/2025, 15:01

Decisão

•27/05/2025, 12:48

Despacho

•08/07/2024, 13:14

Decisão (expediente)

•23/05/2024, 08:30

Decisão

•22/05/2024, 22:33

Decisão (expediente)

•20/05/2024, 12:28

Decisão

•20/05/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 19:10

Sentença

•12/03/2024, 12:17

Despacho

•06/02/2024, 12:12

Documento Diverso

•11/12/2023, 13:48

Sentença

•07/12/2023, 11:05

Despacho

•31/10/2023, 14:08

Despacho

•13/10/2023, 12:21

Despacho

•20/09/2023, 12:13

Despacho

•29/08/2023, 21:46

Sentença

•15/08/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 15:46

Decisão

•17/05/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 11:00

Decisão

•31/01/2023, 12:48

Despacho

•11/04/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 08:12

Despacho

•25/11/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 08:33

Decisão (expediente)

•22/10/2021, 13:14

Decisão (expediente)

•22/10/2021, 13:14

Decisão

•22/10/2021, 11:40

Decisão (expediente)

•09/03/2021, 13:32

Decisão

•09/03/2021, 13:16

Despacho

•10/02/2021, 08:33

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 13:40

Sentença

•09/11/2020, 12:08

Decisão

•27/04/2020, 10:30

Despacho

•19/12/2019, 14:13

Decisão

•10/09/2019, 14:41

Despacho

•30/05/2019, 12:07