Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 04:18
Determinado o arquivamento
08/01/2024, 17:18
Conclusos para julgamento
20/12/2023, 11:07
Juntada de petição
18/12/2023, 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023, 01:00
Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023, 01:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023, 11:05
Juntada de petição
08/12/2023, 09:05
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023, 12:22
Juntada de petição
14/11/2023, 09:26
Conclusos para despacho
01/11/2023, 07:05
Juntada de termo
01/11/2023, 07:05
Documentos
Decisão
•08/01/2024, 17:18
Despacho
•14/11/2023, 12:22
Conclusos para julgamento
20/12/2023, 11:07
Juntada de petição
18/12/2023, 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023, 01:00
Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023, 01:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023, 11:05
Juntada de petição
08/12/2023, 09:05
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023, 12:22
Juntada de petição
14/11/2023, 09:26
Conclusos para despacho
01/11/2023, 07:05
Juntada de termo
01/11/2023, 07:05
Juntada de petição
24/10/2023, 11:49
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023, 02:08
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023, 02:08
Juntada de cópia de dje
05/09/2023, 11:28
Juntada de petição
05/09/2023, 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023, 01:59
Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2023.
23/08/2023, 01:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023, 18:50
Juntada de Certidão
21/08/2023, 17:57
Juntada de petição
18/07/2023, 17:08
Juntada de Certidão
11/07/2023, 20:17
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023, 21:51
Juntada de petição
06/06/2023, 17:22
Juntada de petição
10/05/2023, 10:07
Conclusos para despacho
03/03/2023, 16:15
Juntada de termo
03/03/2023, 16:15
Juntada de Certidão
03/03/2023, 16:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/03/2023, 16:12
Juntada de petição
27/02/2023, 17:30
Recebidos os autos
16/02/2023, 09:27
Juntada de despacho
16/02/2023, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0800301-06.2017.8.10.0052 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
31/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/12/2021, 10:26
Juntada de termo
10/12/2021, 10:16
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021, 11:37
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/08/2021 23:59.
02/09/2021, 14:42
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/08/2021 23:59.
27/08/2021, 11:38
Conclusos para despacho
17/08/2021, 15:48
Juntada de Certidão
17/08/2021, 15:47
Juntada de petição
17/08/2021, 15:19
Juntada de contrarrazões
10/08/2021, 21:37
Juntada de petição
05/08/2021, 15:45
Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021, 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
03/08/2021, 07:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021, 10:21
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021, 08:23
Conclusos para despacho
20/05/2021, 11:48
Juntada de petição
04/05/2021, 17:40
Juntada de contrarrazões
04/05/2021, 17:35
Juntada de petição
04/05/2021, 11:16
Publicado Intimação em 12/04/2021.
12/04/2021, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
11/04/2021, 22:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021, 13:52
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021, 14:18
Conclusos para despacho
07/04/2021, 14:16
Juntada de Certidão
07/04/2021, 14:16
Juntada de petição
18/03/2021, 12:40
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021, 02:12
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021, 02:12
Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021, 02:02
Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021, 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021, 18:59
Juntada de apelação
01/02/2021, 11:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021, 14:19
Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2020, 11:26
Juntada de petição
02/07/2020, 11:35
Conclusos para julgamento
30/06/2020, 09:28
Juntada de Certidão
30/06/2020, 09:28
Decorrido prazo de JACQUELINE PEREIRA DIAS em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020, 01:54
Decorrido prazo de JOEL COSTA NUNES em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020, 01:54
Juntada de petição
26/06/2020, 14:50
Juntada de petição
25/06/2020, 16:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020, 10:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2020, 00:02
Conclusos para decisão
04/03/2020, 11:23
Juntada de petição
21/01/2020, 21:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2019, 15:48
Juntada de Certidão
19/08/2019, 16:52
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019, 00:53
Juntada de contestação
10/07/2019, 18:59
Juntada de contestação
03/07/2019, 16:53
Juntada de aviso de recebimento
01/07/2019, 10:18
Juntada de aviso de recebimento
01/07/2019, 10:14
Juntada de petição
21/06/2019, 11:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2019, 16:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2019, 16:04
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019, 18:06
Conclusos para despacho
13/08/2018, 07:52
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 15/02/2018 23:59:59.