Apelação Cível 0800301-06.2017.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Pinheiro 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

JOEL COSTA NUNES

CPF

Autor

JACQUELINE PEREIRA DIAS

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMERSON SOARES CORDEIRO

OAB/MA 7686·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

JOEL COSTA NUNES

CPF

Autor

JACQUELINE PEREIRA DIAS

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIR LINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIADORA

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Reu

JOEL COSTA NUNES

CPF

Reu

JACQUELINE PEREIRA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

EMERSON SOARES CORDEIRO

OAB/MA 7686·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

EMERSON SOARES CORDEIRO

OAB/MA 7686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/02/2023, 09:27

Baixa Definitiva

16/02/2023, 09:27

Juntada de Certidão

15/02/2023, 10:29

Juntada de petição

15/02/2023, 09:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2023, 16:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:28

Decorrido prazo de JOEL COSTA NUNES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:28

Decorrido prazo de JACQUELINE PEREIRA DIAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:27

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

25/01/2023, 23:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 14:55

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.438.325/0001-01 (APELADO) e não-provido

11/01/2023, 11:06

Conhecido em parte o recurso de JACQUELINE PEREIRA DIAS - CPF: 636.656.543-00 (APELADO) e JOEL COSTA NUNES - CPF: 652.797.003-04 (APELADO) e não-provido

11/01/2023, 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2022, 12:23

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/02/2023, 09:27

Baixa Definitiva

16/02/2023, 09:27

Juntada de Certidão

15/02/2023, 10:29

Juntada de petição

15/02/2023, 09:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2023, 16:44

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/01/2023, 14:55

DECISÃO

•11/01/2023, 11:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:28

Decorrido prazo de JOEL COSTA NUNES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:28

Decorrido prazo de JACQUELINE PEREIRA DIAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:27

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

25/01/2023, 23:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 14:55

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.438.325/0001-01 (APELADO) e não-provido

11/01/2023, 11:06

Conhecido em parte o recurso de JACQUELINE PEREIRA DIAS - CPF: 636.656.543-00 (APELADO) e JOEL COSTA NUNES - CPF: 652.797.003-04 (APELADO) e não-provido

11/01/2023, 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2022, 12:23

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2022, 11:56

Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 10:45

Recebidos os autos

10/12/2021, 10:26

Conclusos para despacho

10/12/2021, 10:26

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 10:26

DESPACHO

•30/03/2022, 10:45

DESPACHO

•25/10/2021, 11:37

DESPACHO

•30/07/2021, 08:23

DESPACHO

•07/04/2021, 14:18

SENTENÇA

•22/10/2020, 11:26

DECISÃO

•17/06/2020, 00:02

DESPACHO

•15/01/2019, 18:06