Agravo em Recurso Especial 0001297-64.2016.8.10.0022 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001297-64.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/09/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 Petição Nº 490456/2024 - RE no AgInt no AgInt no

09/08/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0490456 - RE no AgInt no AgInt no AREsp 2486227 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024, 16:10

Negado seguimento ao recurso de JULIO JOSE ESTEVAO

08/08/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/07/2024, 14:02

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 567117/2024

03/07/2024, 16:51

Protocolizada Petição 567117/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/07/2024

03/07/2024, 16:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/06/2024 Petição Nº 490456/2024 -

14/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

13/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 490456/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/06/2024, 14:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/06/2024, 13:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2024, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2024, 12:50

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