Execução Fiscal 0000005-74.2016.8.10.0109 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2016

Valor da Causa

R$ 655,18

Órgão julgador

Vara Única de Paulo Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · Vara �nica da Comarca de Paulo Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 19/07/2024

16/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA em 19/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:19

Juntada de petição

19/06/2024, 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 17:03

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:27

Juntada de petição

11/06/2024, 14:22

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:41

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 18:13

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 19/07/2024

16/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA em 19/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:19

Juntada de petição

19/06/2024, 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 17:03

Despacho

•20/05/2024, 16:41

18/06/2024, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 17:03

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:27

Juntada de petição

11/06/2024, 14:22

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:41

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 18:13

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:51

Juntada de petição

30/10/2023, 11:07

Decorrido prazo de DIOGO DUAILIBE FURTADO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 01:31

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:45

Conclusos para despacho

18/08/2023, 15:42

Juntada de termo de juntada

09/05/2023, 10:59

Juntada de termo

02/02/2023, 08:22

Juntada de Alvará

13/12/2022, 09:31

Juntada de Alvará

13/12/2022, 09:30

Juntada de termo

06/12/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 16:46

Conclusos para despacho

17/11/2022, 11:32

Juntada de Certidão

17/11/2022, 11:32

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:37

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:37

Publicado Intimação em 11/10/2022.

12/10/2022, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

12/10/2022, 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 08:39

Juntada de Certidão

04/10/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 15:05

Conclusos para despacho

29/08/2022, 08:39

Juntada de petição

26/08/2022, 19:21

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIOGO DUAILIBE FURTADO - MA9147-A RÉU: PLINIO S. SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA - MA9008-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimação do exequente, através de seu advogado constituído, Dr. DIOGO DUAILIBE FURTADO - OAB/MA9147-A, para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se e requerer o que entender de direito. Paulo Ramos - MA, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022. IVANILDA GADELHA LIMA Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0000005-74.2016.8.10.0109 (EXECUÇÃO FISCAL (1116))

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 11:00

Decorrido prazo de DIOGO DUAILIBE FURTADO em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 21:33

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 21:33

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000005-74.2016.8.10.0109. REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIOGO DUAILIBE FURTADO - MA9147-A REQUERIDO(A): PLINIO S. SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA - MA9008-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Paulo Ramos, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Servidor judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS-MA Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, CEP: 65716-000, Fone: (98)3655-0789, EMAIL: [email protected]

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 11:37

Juntada de Certidão

08/07/2022, 11:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/07/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CRMV ADVOGADO: DIOGO DUAILIBE FURTADO ( OAB 9147-MA ) EXECUTADO: PLINIO SANTOS SILVA RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA ( OAB 9008-MA ) Processo n.º 5-74.2016.8.10.0109 (52016) DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000005-74.2016.8.10.0109 (52016) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito. Decorrido o supramencionado prazo, com ou sem manifestação, façam-se

31/03/2022, 00:00

Despacho

•12/01/2024, 18:13

Despacho

•26/09/2023, 17:45

Despacho

•29/11/2022, 16:46

Despacho

•31/08/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 11:37