Procedimento Comum Cível 0800792-80.2021.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Josel�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 15:39

Juntada de Certidão

08/09/2023, 15:38

Juntada de Certidão

06/09/2023, 17:15

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:29

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 14:54

Expedido alvará de levantamento

31/08/2023, 14:46

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:52

Juntada de Certidão

29/08/2023, 12:51

Juntada de petição

29/08/2023, 09:07

Expedição de informações pessoalmente.

19/07/2023, 16:18

Juntada de Certidão

19/07/2023, 16:17

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 15:39

Juntada de Certidão

08/09/2023, 15:38

Juntada de Certidão

06/09/2023, 17:15

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:29

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:28

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 14:46

Sentença (expediente)

•17/04/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 14:54

Expedido alvará de levantamento

31/08/2023, 14:46

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:52

Juntada de Certidão

29/08/2023, 12:51

Juntada de petição

29/08/2023, 09:07

Expedição de informações pessoalmente.

19/07/2023, 16:18

Juntada de Certidão

19/07/2023, 16:17

Juntada de Certidão

17/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:54

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:16

Decorrido prazo de LUCIELE MARIEL FRANCO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:16

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 12:16

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023, 16:28

Juntada de Certidão

13/06/2023, 16:25

Transitado em Julgado em 01/06/2023

05/06/2023, 12:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:11

Decorrido prazo de LUCIELE MARIEL FRANCO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:31

Decorrido prazo de LUCIELE MARIEL FRANCO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de LUCIELE MARIEL FRANCO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de LUCIELE MARIEL FRANCO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:35

Juntada de petição

27/04/2023, 09:42

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:19

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 09:23

Homologada a Transação

14/04/2023, 18:02

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 12:10

Juntada de petição

31/03/2023, 20:06

Juntada de petição

07/03/2023, 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 12:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/02/2023 09:30 Vara Única de Joselândia.

14/02/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 11:27

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 19:25

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 18:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/02/2023 09:30 Vara Única de Joselândia.

14/11/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 17:40

Conclusos para despacho

07/11/2022, 16:15

Juntada de Certidão

07/11/2022, 16:15

Decorrido prazo de LUCIELE MARIEL FRANCO em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de LUCIELE MARIEL FRANCO em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:52

Juntada de petição

18/10/2022, 18:27

Publicado Intimação em 11/10/2022.

12/10/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

12/10/2022, 20:24

Publicado Intimação em 11/10/2022.

12/10/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

12/10/2022, 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 17:19

Conclusos para decisão

21/07/2022, 16:23

Juntada de Certidão

21/07/2022, 16:23

Decorrido prazo de LUCIELE MARIEL FRANCO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:18

Juntada de petição

09/06/2022, 17:40

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 04:13

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Em consonância com o art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, VII - intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo do perito, no prazo comum de dez dias; Intimo as partes para se manifestarem sobre o laudo médico, no prazo de 10 (dez) dias. Joselândia/MA, 24 de maio de 2022. NADHEDJA GUEVARA COSTA DE SOUZA PEREIRA Secretária Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800792-80.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): ANTONIO FERNANDO GOMES DA SILVA. Advogados/Autoridades do(a)

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Em consonância com o art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, VII - intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo do perito, no prazo comum de dez dias; Intimo as partes para se manifestarem sobre o laudo médico, no prazo de 10 (dez) dias. Joselândia/MA, 24 de maio de 2022. NADHEDJA GUEVARA COSTA DE SOUZA PEREIRA Secretária Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800792-80.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): ANTONIO FERNANDO GOMES DA SILVA. Advogados/Autoridades do(a)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 16:48

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:45

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:39

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 11:50

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA, fica a parte requerente intimada, por seu causídico, para que esteja presente presencialmente no dia 23/05/2022 às 10h30min, no Fórum de Joselândia/MA, onde será submetido(a) à realização de perícia médica, através de médico nomeado por este Juízo. Tudo conforme determinado no(a) despacho/decisão de id. 62488306, ficando observado que deverá comparecer devidamente munido(a) de exames e documentos que se referiram a doença alegada, bem como com documentos de identificação. Joselândia/MA, 10 de maio de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800792-80.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): ANTONIO FERNANDO GOMES DA SILVA. Advogados/Autoridades do(a)

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA, fica a parte requerente intimada, por seu causídico, para que esteja presente presencialmente no dia 23/05/2022 às 10h30min, no Fórum de Joselândia/MA, onde será submetido(a) à realização de perícia médica, através de médico nomeado por este Juízo. Tudo conforme determinado no(a) despacho/decisão de id. 62488306, ficando observado que deverá comparecer devidamente munido(a) de exames e documentos que se referiram a doença alegada, bem como com documentos de identificação. Joselândia/MA, 10 de maio de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800792-80.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): ANTONIO FERNANDO GOMES DA SILVA. Advogados/Autoridades do(a)

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 14:24

Juntada de Certidão

10/05/2022, 14:17

Decorrido prazo de LUCIELE MARIEL FRANCO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 10:33

Juntada de réplica à contestação

06/04/2022, 11:48

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 12:51

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 12:51

Juntada de petição

15/03/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃ Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800792-80.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): ANTONIO FERNANDO GOMES DA SILVA. Advogados/Autoridades do(a)

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃ Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800792-80.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): ANTONIO FERNANDO GOMES DA SILVA. Advogados/Autoridades do(a)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:59

Conclusos para decisão

17/02/2022, 14:17

Decorrido prazo de LUCIELE MARIEL FRANCO em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 17:01

Juntada de réplica à contestação

11/02/2022, 09:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 07:37

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 07:37

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 01:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

18/01/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ATO ORDINATÓRIO Provim Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800792-80.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): ANTONIO FERNANDO GOMES DA SILVA. Advogados/Autoridades do(a)

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ATO ORDINATÓRIO Provim Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800792-80.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): ANTONIO FERNANDO GOMES DA SILVA. Advogados/Autoridades do(a)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 06:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 06:16

Juntada de Certidão

14/01/2022, 06:15

Juntada de Certidão

14/01/2022, 06:15

Juntada de contestação

13/01/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019. Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.. DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do(s) requerente(s), Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800792-80.2021.8.10.0146. Requerente(s): ANTONIO FERNANDO GOMES DA SILVA. Advogados/Autoridades do(a) defiro-o parcialm

13/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019. Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.. DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do(s) requerente(s), Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800792-80.2021.8.10.0146. Requerente(s): ANTONIO FERNANDO GOMES DA SILVA. Advogados/Autoridades do(a) defiro-o parcialm

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 23:54

Conclusos para despacho

18/11/2021, 16:50

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 15:43

Sentença (expediente)

•17/04/2023, 09:23

Sentença (expediente)

•17/04/2023, 09:23

Sentença

•14/04/2023, 18:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/02/2023, 11:27

Despacho

•14/11/2022, 17:40

Despacho

•06/10/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 16:45

Despacho

•11/03/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 06:15

Despacho

•11/01/2022, 23:54