Execução de Título Extrajudicial 0817572-84.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2017

Valor da Causa

R$ 585.776,44

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 15:08

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:56

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 22:18

Juntada de certidão

23/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 08:18

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 17:12

Juntada de certidão

20/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:50

Todas as movimentações(195)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 15:08

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:56

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 17:12

26/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 22:18

Juntada de certidão

23/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 08:18

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 17:12

Juntada de certidão

20/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:25

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 16:18

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:03

Juntada de Certidão

10/10/2025, 10:52

Decorrido prazo de CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Juntada de petição

02/10/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:08

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 18:13

Juntada de Certidão

23/09/2025, 13:05

Juntada de petição

28/06/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 10:29

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:41

Juntada de Certidão

09/05/2025, 10:41

Juntada de Certidão

22/04/2025, 10:15

Decorrido prazo de CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:16

Juntada de termo

17/03/2025, 09:28

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2025, 08:59

Juntada de petição

11/02/2025, 21:08

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 06:26

Juntada de Certidão

27/01/2025, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 16:27

Conclusos para decisão

04/11/2024, 07:50

Juntada de Certidão

04/11/2024, 07:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 05:04

Juntada de petição

02/09/2024, 22:41

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:21

Conclusos para despacho

03/07/2024, 08:15

Juntada de termo

03/07/2024, 08:14

Juntada de Certidão

21/06/2024, 10:31

Decorrido prazo de GASOLEOS SANTOS LTDA - EPP em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:05

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:45

Conclusos para despacho

22/03/2024, 16:09

Juntada de Certidão

22/03/2024, 16:07

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:50

Juntada de petição

08/03/2024, 12:37

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 18:10

Conclusos para decisão

21/02/2024, 17:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:27

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:27

Juntada de petição

05/02/2024, 11:05

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 16:01

Juntada de Certidão

11/01/2024, 16:53

Juntada de Certidão

11/01/2024, 16:51

Decorrido prazo de CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:35

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 08:26

Juntada de Certidão

25/09/2023, 14:56

Juntada de Certidão

28/08/2023, 08:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2023, 13:42

Conclusos para despacho

29/03/2023, 08:05

Juntada de petição

22/03/2023, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023, 21:17

Conclusos para despacho

10/02/2023, 10:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

04/02/2023, 16:06

Juntada de petição

19/01/2023, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 10:30

Juntada de Certidão

13/01/2023, 11:07

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 12:30

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:40

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817572-84.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A EXECUTADO: GASOLEOS SANTOS LTDA - EPP, LUIS AFONSO FONSECA DOS SANTOS, EDILENE CAMPOS ARAUJO DOS SANTOS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INDEFIRO o pedido Id. 71622695, para reiteração da citação, por meio de oficial de justiça, uma vez que não há qualquer irregularidade no recebimento e assinatura do AR por terceiro, uma vez que o endereço da parte devedora é em condomínio edifício, sendo, portanto válida a entrega do mandado a funcionário da portaria, conforme se extrai da dicção do artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil. Na oportunidade, determino que a secretaria judicial certifique quanto ao pagamento ou apresentação de manifestação pelas partes demandadas e, em seguida, cumpra-se as demais determinações constantes do despacho inicial (ID. 6301213). Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 16 de agosto de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10a Vara Cível

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:36

Conclusos para despacho

30/07/2022, 07:31

Juntada de petição

18/07/2022, 09:21

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817572-84.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A EXECUTADO: GASOLEOS SANTOS LTDA - EPP, LUIS AFONSO FONSECA DOS SANTOS, EDILENE CAMPOS ARAUJO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 15:39

Decorrido prazo de LUIS AFONSO FONSECA DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:28

Decorrido prazo de GASOLEOS SANTOS LTDA - EPP em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:13

Decorrido prazo de EDILENE CAMPOS ARAUJO DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:37

Juntada de Certidão

08/07/2022, 14:29

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2022, 13:28

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2022, 12:51

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2022, 12:49

Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:22

Decorrido prazo de GASOLEOS SANTOS LTDA - EPP em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 16:49

Decorrido prazo de EDILENE CAMPOS ARAUJO DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 16:49

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 05:50

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0817572-84.2017.8.10.0001 CERTIFICO que expedi Carta de Intimação do ID nº 63628138 (Certidão) para o(a) executado(a) EDILENE CAMPOS ARAUJO DOS SANTOS, com endereço na Av. Monção, nº 6, RES. DUBAI, BL SAFIRA, APTO 12, Bairro Jardim Renascença, Cidade São Luís/M

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0817572-84.2017.8.10.0001 CERTIFICO que expedi Carta de Intimação do ID nº 63628138 (Certidão) para o(a) executado(a) GASOLEOS SANTOS LTDA - EPP, com endereço na AV. MONÇÃO – AP 1201 – SAFIRA RESIDENCIAL BAILE – BAIRRO JARDIM RENASCENÇA – SÃO LUIS / MA – CEP: 6

31/03/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 12:25

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 12:18

Desentranhado o documento

30/03/2022, 12:18

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 12:18

Desentranhado o documento

30/03/2022, 12:18

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 12:16

Desentranhado o documento

30/03/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 12:14

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:11

Juntada de Certidão

14/02/2022, 09:11

Juntada de Certidão

24/01/2022, 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2021, 10:36

Conclusos para despacho

14/01/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 14:17

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 04:27

Juntada de petição

27/08/2020, 10:26

Publicado Intimação em 20/08/2020.

20/08/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/08/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2020, 23:24

Decorrido prazo de GASOLEOS SANTOS LTDA - EPP em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 04:03

Conclusos para despacho

07/05/2020, 22:19

Juntada de petição

09/04/2020, 12:15

Juntada de diligência

10/03/2020, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2020, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2020, 15:44

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 09:51

Conclusos para despacho

30/10/2019, 11:20

Juntada de petição

14/10/2019, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2019, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 16:57

Conclusos para despacho

05/06/2019, 12:26

Juntada de Certidão

05/06/2019, 12:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2018 23:59:59.

24/09/2018, 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica

27/08/2018, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 13:54

Conclusos para decisão

24/07/2018, 15:45

Juntada de Certidão

24/07/2018, 15:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 00:34

Juntada de Petição de petição

26/06/2018, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica

20/06/2018, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2018, 10:30

Conclusos para despacho

04/06/2018, 10:51

Juntada de Certidão

04/06/2018, 10:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 00:28

Juntada de Petição de petição

24/11/2017, 09:08

Juntada de Petição de petição

24/11/2017, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica

17/11/2017, 12:05

Juntada de ato ordinatório

18/09/2017, 12:57

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2017, 12:13

Decorrido prazo de EDILENE CAMPOS ARAUJO DOS SANTOS em 03/08/2017 23:59:59.

04/08/2017, 00:29

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 14:38

Decorrido prazo de LUIS AFONSO FONSECA DOS SANTOS em 11/07/2017 23:59:59.

13/07/2017, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2017, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2017, 22:29

Expedição de Comunicação eletrônica

12/06/2017, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2017, 12:49

Expedição de Mandado

12/06/2017, 12:49

Expedição de Mandado

12/06/2017, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 15:32

Conclusos para despacho

25/05/2017, 12:32

Distribuído por sorteio

25/05/2017, 11:39

Decisão

•27/02/2026, 16:18

Despacho

•11/06/2025, 10:29

Despacho

•14/01/2025, 16:27

Despacho

•19/08/2024, 14:21

Despacho

•02/05/2024, 16:45

Despacho

•22/02/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 16:53

Decisão

•16/05/2023, 13:42

Despacho

•11/03/2023, 21:17

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 11:07

Despacho

•17/08/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 14:29

Decisão

•17/06/2021, 10:36

Todos os documentos(22)

Decisão

•13/05/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 17:12

Decisão

•27/02/2026, 16:18

Despacho

•11/06/2025, 10:29

Despacho

•14/01/2025, 16:27

Despacho

•19/08/2024, 14:21

Despacho

•02/05/2024, 16:45

Despacho

•22/02/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 16:53

Decisão

•16/05/2023, 13:42

Despacho

•11/03/2023, 21:17

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 11:07

Despacho

•17/08/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 14:29

Decisão

•17/06/2021, 10:36

Despacho

•08/08/2020, 23:24

Despacho

•27/01/2020, 09:51

Despacho

•25/09/2019, 16:57

Decisão

•14/08/2018, 13:54

Despacho

•14/06/2018, 10:30

Ato Ordinatório

•18/09/2017, 12:57

Despacho

•31/05/2017, 15:32