Cumprimento de sentença 0800210-92.2018.8.10.0079 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 20.914,94

Órgão julgador

Vara Única de Cândido Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de C�ndido Mendes 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

VALDEREIS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

OAB/PI 6328·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS

OAB/PI 2357·CPF·Representa: Autor

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

OAB/PI 7048·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VALDEREIS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

VOTORANTIM S.A

Terceiro

VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 09:10

Juntada de termo de juntada

03/04/2025, 09:06

Decorrido prazo de VALDEREIS DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2025, 08:30

Juntada de termo de juntada

24/01/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 19:30

Conclusos para despacho

20/11/2024, 15:30

Juntada de Certidão

20/11/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 09/08/2024

12/08/2024, 14:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:58

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:23

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:39

Decorrido prazo de VALDEREIS DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:39

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 09:10

Juntada de termo de juntada

03/04/2025, 09:06

Decorrido prazo de VALDEREIS DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 19:30

Sentença (expediente)

•08/07/2024, 12:40

25/02/2025, 08:30

Juntada de termo de juntada

24/01/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 19:30

Conclusos para despacho

20/11/2024, 15:30

Juntada de Certidão

20/11/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 09/08/2024

12/08/2024, 14:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:58

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:23

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:39

Decorrido prazo de VALDEREIS DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:43

Publicado Sentença (expediente) em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2024, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

13/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 14:12

Decorrido prazo de MARCOS DANILO SANCHO MARTINS em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 14:08

Decorrido prazo de MARCOS DANILO SANCHO MARTINS em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:21

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:18

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:14

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:10

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:02

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:03

Juntada de petição

18/09/2023, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 15:40

Juntada de termo de juntada

15/09/2023, 15:35

Juntada de petição

25/08/2023, 15:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:32

Juntada de petição

14/04/2023, 11:26

Juntada de petição

10/03/2023, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:37

Conclusos para despacho

09/01/2023, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 15:53

Juntada de Certidão

09/01/2023, 15:52

Juntada de petição

26/12/2022, 12:16

Juntada de petição

13/12/2022, 09:48

Recebidos os autos

08/12/2022, 11:37

Juntada de decisão

08/12/2022, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2022, 14:43

Juntada de Certidão

19/07/2022, 14:43

Juntada de contrarrazões

30/06/2022, 10:10

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 08:58

Decorrido prazo de MARCOS DANILO SANCHO MARTINS em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 08:58

Juntada de apelação

18/04/2022, 14:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:13

Juntada de petição

11/04/2022, 07:54

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 18:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 18:22

Decorrido prazo de MARCOS DANILO SANCHO MARTINS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 18:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 18:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 20:16

Publicado Sentença (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Valdereis da Silva Requerido: Banco Votorantim S/A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº.: 0800210-92.2018.8.10.0079 Classe CNJ: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. 1 - RELATÓRIO Tratam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por VALDEREIS DA SILVA em face do BANCO VOTORANTIM S.A., alegando que tem sofrido descontos men

31/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:17

Julgado procedente o pedido

16/03/2022, 18:04

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 15:07

Juntada de petição

14/10/2021, 17:46

Juntada de petição

04/11/2020, 13:57

Decorrido prazo de MARCOS DANILO SANCHO MARTINS em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 01:36

Juntada de petição

25/06/2020, 23:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 23:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 22:41

Juntada de petição

28/05/2020, 12:14

Conclusos para decisão

19/02/2019, 09:33

Juntada de Certidão

19/02/2019, 09:32

Juntada de petição

14/02/2019, 17:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/02/2019 14:30 Vara Única de Cândido Mendes.

12/02/2019, 16:19

Juntada de protocolo

11/02/2019, 10:19

Decorrido prazo de MARCOS DANILO SANCHO MARTINS em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 08:52

Publicado Intimação em 31/01/2019.

31/01/2019, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2019, 16:23

Audiência conciliação designada para 11/02/2019 14:30.

11/12/2018, 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2018, 14:21

Conclusos para decisão

28/11/2018, 09:42

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 09:42

Sentença

•02/07/2024, 16:02

Despacho

•07/03/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 15:52

Petição

•13/12/2022, 09:48

Decisão (expediente)

•14/11/2022, 15:59

Decisão

•14/11/2022, 13:39

Decisão (expediente)

•26/10/2022, 15:49

Decisão

•26/10/2022, 15:19

Sentença (expediente)

•30/03/2022, 13:17

Sentença

•16/03/2022, 18:04

Despacho

•02/06/2020, 22:41

Decisão

•11/12/2018, 14:21