Execução Fiscal 0032050-38.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2014

Valor da Causa

R$ 3.547,56

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

PANIFICADORA SABOR DE TRIGO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 14:00

Decorrido prazo de PANIFICADORA SABOR DE TRIGO LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Juntada de petição

10/02/2025, 22:18

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 13:36

Extinto o processo por desistência

22/01/2025, 14:35

Conclusos para despacho

23/08/2024, 11:42

Juntada de petição

25/06/2024, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:01

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:16

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 14:00

Decorrido prazo de PANIFICADORA SABOR DE TRIGO LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Juntada de petição

10/02/2025, 22:18

Publicado Intimação em 27/01/2025.

Documentos

Sentença

•22/01/2025, 14:35

Despacho

•09/05/2024, 14:01

27/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 13:36

Extinto o processo por desistência

22/01/2025, 14:35

Conclusos para despacho

23/08/2024, 11:42

Juntada de petição

25/06/2024, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:01

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:16

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 08:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2024, 14:04

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:24

Juntada de petição

28/04/2023, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 13:20

Juntada de Certidão

23/03/2023, 13:18

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 15:15

Juntada de Edital

12/12/2022, 13:17

Juntada de termo

30/09/2022, 11:36

Decorrido prazo de PANIFICADORA SABOR DE TRIGO LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 14:25

Juntada de petição

13/04/2022, 10:21

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: PANIFICADORA SABOR DE TRIGO LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processua Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0032050-38.2014.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 13:24

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 11:00

Decisão

•06/02/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:37