Procedimento Comum Cível 0804553-04.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 13:16

Juntada de termo de juntada

12/11/2024, 13:16

Juntada de Certidão

12/11/2024, 10:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:08

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 10:43

Juntada de Certidão

10/09/2024, 11:51

Juntada de Certidão

04/09/2024, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 16:53

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:11

Conclusos para decisão

22/07/2024, 12:02

Juntada de petição

19/07/2024, 16:27

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 13:16

Juntada de termo de juntada

12/11/2024, 13:16

Juntada de Certidão

12/11/2024, 10:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:43

Sentença

•01/08/2024, 16:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/10/2024, 01:08

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 10:43

Juntada de Certidão

10/09/2024, 11:51

Juntada de Certidão

04/09/2024, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 16:53

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:11

Conclusos para decisão

22/07/2024, 12:02

Juntada de petição

19/07/2024, 16:27

Juntada de petição

10/07/2024, 17:41

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:33

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:33

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 11:53

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:40

Juntada de petição

13/06/2024, 12:23

Juntada de petição

13/06/2024, 11:41

Juntada de petição

13/06/2024, 10:30

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 08:55

Juntada de Certidão

23/05/2024, 08:53

Recebidos os autos

23/05/2024, 07:40

Juntada de despacho

23/05/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 06 de julho de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2022, 10:15

Juntada de termo de juntada

27/05/2022, 10:14

Juntada de contrarrazões

26/05/2022, 19:37

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCALINA MARIA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte recorrente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze)dias, acerca da apelação juntada aos autos. Transcorrido o prazo acima com ou sem respostas do(s) apelado(s), faço remessa dos autos ao órgão recursal competente, por intermédio de ofício firmado pelo magistrado. Codó(MA), 27 de abril de 2022 SUELEN DOS SANTOS FRANÇA Matrícula 114397 Secretária Judicial da 2ª Vara da Codó/MA Assino nos termos do Provimento nº 22/2018- CGJ/MA Intimação - Processo Nº 0804553-04.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 06:09

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 16:27

Juntada de Certidão

28/04/2022, 09:47

Juntada de apelação cível

27/04/2022, 15:29

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCALINA MARIA DA SILVA Advogado(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do requerido: Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA) SENTENÇA Intimação - 0804553-04.2020.8.10.0034 Vistos, etc RELATÓRIO Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Repetição de Indébito c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por MARCALINA MARIA DA SILVA

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:44

Julgado improcedente o pedido

30/03/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 17:45

Juntada de réplica à contestação

02/02/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

10/12/2021, 00:05

Publicado Intimação em 10/12/2021.

10/12/2021, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 05:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 14:00

Juntada de Certidão

06/12/2021, 15:59

Juntada de contestação

03/12/2021, 06:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 15:55

Conclusos para despacho

06/10/2021, 15:12

Recebidos os autos

06/10/2021, 05:12

Juntada de despacho

06/10/2021, 05:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/01/2021, 15:04

Juntada de Certidão

28/01/2021, 15:02

Juntada de contrarrazões

27/01/2021, 14:45

Publicado Intimação em 21/01/2021.

27/01/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2021, 17:30

Juntada de Ato ordinatório

07/01/2021, 17:28

Juntada de apelação cível

22/12/2020, 09:45

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 14:42

Indeferida a petição inicial

23/11/2020, 18:21

Conclusos para julgamento

20/11/2020, 14:33

Juntada de petição

28/10/2020, 11:41

Publicado Intimação em 06/10/2020.

09/10/2020, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 16:30

Conclusos para despacho

29/09/2020, 18:58

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 14:22

Despacho

•14/06/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 08:52

Acórdão

•26/04/2024, 10:19

Acórdão

•26/04/2024, 09:59

Despacho

•27/02/2024, 10:44

Despacho

•27/02/2024, 09:41

Acórdão

•07/02/2024, 15:23

Acórdão

•07/02/2024, 14:13

Despacho

•20/06/2023, 14:49

Despacho

•20/06/2023, 14:36

Protocolo

•21/12/2022, 14:19

Decisão (expediente)

•14/12/2022, 08:39

Decisão

•13/12/2022, 13:16

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:43

Sentença

•01/08/2024, 16:53

Despacho

•14/06/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 08:52

Acórdão

•26/04/2024, 10:19

Acórdão

•26/04/2024, 09:59

Despacho

•27/02/2024, 10:44

Despacho

•27/02/2024, 09:41

Acórdão

•07/02/2024, 15:23

Acórdão

•07/02/2024, 14:13

Despacho

•20/06/2023, 14:49

Despacho

•20/06/2023, 14:36

Protocolo

•21/12/2022, 14:19

Decisão (expediente)

•14/12/2022, 08:39

Decisão

•13/12/2022, 13:16

Decisão (expediente)

•03/11/2022, 17:15

Decisão

•03/11/2022, 16:50

Despacho

•07/07/2022, 10:06

Petição

•26/05/2022, 19:37

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 09:47

Sentença

•30/03/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 15:59

Despacho

•01/11/2021, 15:55

Acórdão (expediente)

•10/09/2021, 09:36

Acórdão

•09/09/2021, 11:59

Despacho

•02/02/2021, 19:14

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 17:28

Sentença

•23/11/2020, 18:21

Despacho

•30/09/2020, 16:30