Cumprimento de sentença 0800602-91.2020.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 16.948,80

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Araioses 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

MARIA CARMELUCIA NASCIMENTO DE DEUS

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO

OAB/MG 97649·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARIA CARMELUCIA NASCIMENTO DE DEUS

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 03:01

Juntada de Certidão

19/03/2026, 03:01

Juntada de Certidão

19/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:01

Juntada de certidão

05/03/2026, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:02

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 10:45

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

19/03/2026, 03:01

Juntada de Certidão

19/03/2026, 03:01

Juntada de Certidão

19/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:57

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:02

Despacho

•27/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:01

Juntada de certidão

05/03/2026, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:02

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 10:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

05/03/2026, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:14

Conclusos para decisão

17/10/2025, 06:41

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

08/04/2025, 18:41

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:14

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:13

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:09

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA LEAO COELHO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Juntada de petição

27/03/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 20:52

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:40

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:56

Juntada de termo

24/01/2025, 12:56

Juntada de Certidão

24/01/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 09:10

Juntada de petição

23/09/2024, 10:52

Juntada de petição

23/09/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:39

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:49

Juntada de termo

11/07/2024, 10:32

Juntada de petição

08/05/2024, 18:03

Juntada de petição

08/05/2024, 15:33

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 16:55

Outras Decisões

23/04/2024, 10:55

Conclusos para decisão

15/12/2022, 06:40

Juntada de Certidão

15/12/2022, 06:40

Juntada de petição

14/12/2022, 14:42

Juntada de petição

22/11/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:37

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 05:30

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 10:32

Juntada de petição

09/08/2022, 08:52

Juntada de petição

18/07/2022, 20:05

Juntada de petição

27/06/2022, 18:17

Juntada de petição

30/05/2022, 18:34

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:12

Recebidos os autos

29/04/2022, 04:27

Juntada de despacho

29/04/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: RODRIGO SOUSA LEÃO COELHO (OAB/MG 97649), BEATRIZ FÁTIMA FRANCO (OAB/MG 175495), ANA CAROLINA PIMENTA DE AGUILAR (OAB/MG 202503) EMBARGADO: CARMELUCIA NASCIMENTO DE DEUS ADVOGADO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB/TO 5797), LUCIANO HENRIQUE S. DE O. AIRES (OAB/MA 21357-A) RELATOR: DES. Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0800602-91.2020.8.10.0069 REFERENTE À DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800602-91.2020.8.10.0069

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/06/2021, 05:25

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2021, 05:24

Juntada de Ofício

16/06/2021, 09:04

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA LEAO COELHO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 04:33

Juntada de contrarrazões

13/05/2021, 09:58

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 14:46

Conclusos para decisão

20/03/2021, 22:39

Juntada de Certidão

20/03/2021, 22:39

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA LEAO COELHO em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:56

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:56

Juntada de protocolo

18/03/2021, 11:44

Juntada de apelação

18/03/2021, 11:43

Juntada de petição

17/03/2021, 11:09

Publicado Sentença (expediente) em 25/02/2021.

25/02/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 09:12

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2020, 09:24

Julgado improcedente o pedido

10/12/2020, 09:20

Conclusos para despacho

13/11/2020, 16:35

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:32

Juntada de petição

11/11/2020, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2020, 22:43

Juntada de Ato ordinatório

07/10/2020, 22:43

Juntada de contestação

23/09/2020, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 18:41

Juntada de Carta ou Mandado

22/06/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 16:45

Conclusos para despacho

27/05/2020, 17:01

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 16:53

Despacho

•04/09/2025, 10:39

Documento de identificação

•27/03/2025, 15:43

Despacho

•11/02/2025, 09:40

Despacho

•13/12/2024, 09:10

Decisão

•23/04/2024, 10:55

Despacho

•10/11/2022, 10:32

Petição

•30/05/2022, 18:34

Decisão (expediente)

•30/03/2022, 18:41

Decisão

•30/03/2022, 11:10

Despacho

•17/10/2021, 21:13

Decisão (expediente)

•30/08/2021, 15:54

Decisão

•30/08/2021, 09:40

Despacho

•05/08/2021, 16:09

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:02

Despacho

•27/02/2026, 11:14

Despacho

•04/09/2025, 10:39

Documento de identificação

•27/03/2025, 15:43

Despacho

•11/02/2025, 09:40

Despacho

•13/12/2024, 09:10

Decisão

•23/04/2024, 10:55

Despacho

•10/11/2022, 10:32

Petição

•30/05/2022, 18:34

Decisão (expediente)

•30/03/2022, 18:41

Decisão

•30/03/2022, 11:10

Despacho

•17/10/2021, 21:13

Decisão (expediente)

•30/08/2021, 15:54

Decisão

•30/08/2021, 09:40

Despacho

•05/08/2021, 16:09

Despacho

•22/03/2021, 14:46

Sentença (expediente)

•23/02/2021, 09:12

Sentença

•10/12/2020, 09:20

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 22:43

Despacho

•29/05/2020, 16:45