Apelação Cível 0806797-39.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 54.285,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

EMPREENDIMENTO GRAND PARK PARQUE DOS PASSAROS

Terceiro

Advogados / Representantes

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS DA SILVA SANTANA

OAB/MA 4562·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

EMPREENDIMENTO GRAND PARK PARQUE DOS PASSAROS

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

FABIO PORTELA MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/01/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2025, 15:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2025, 12:23

Juntada de parecer do ministério público

01/09/2025, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 21:04

Conclusos para decisão

11/04/2025, 14:10

Recebidos os autos

11/04/2025, 14:10

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 14:10

Documentos

Despacho

•24/12/2025, 15:29

Despacho

•12/07/2025, 21:04

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 18:20

Decisão

•22/11/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:40

Petição

•06/08/2024, 15:59

Sentença

•02/07/2024, 11:26

Decisão

•09/06/2023, 14:17

Petição

•08/04/2022, 15:31

Decisão

•23/03/2022, 12:27

Decisão

•26/07/2021, 18:01

Decisão

•30/08/2019, 19:18

Decisão

•23/04/2019, 17:36

Despacho

•20/03/2019, 16:01

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/12/2025, 15:29

Despacho

•12/07/2025, 21:04

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 18:20

Decisão

•22/11/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:40

Petição

•06/08/2024, 15:59

Sentença

•02/07/2024, 11:26

Decisão

•09/06/2023, 14:17

Petição

•08/04/2022, 15:31

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•23/03/2022, 12:27

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•26/07/2021, 18:01

Decisão

•30/08/2019, 19:18

Decisão

•23/04/2019, 17:36

Despacho

•20/03/2019, 16:01

Documento Diverso

•13/02/2019, 11:02