Apelação Cível 0800830-95.2021.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 57.490,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Itapecuru Mirim 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

PEDRO FERREIRA SIQUEIRA JUNIOR

CPF

Autor

J FERREIRA NETO

CNPJ

Reu

JAIME FERREIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO

OAB/MA 18558·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR

OAB/MA 8295·CPF·Representa: Autor

NELSON KEVEN SOUSA LOPES

OAB/MA 18673·CPF·Representa: Autor

NEUSA HELENA SOUSA EVERTON

OAB/MA 12570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/02/2024, 09:26

Baixa Definitiva

07/02/2024, 09:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/02/2024, 09:25

Decorrido prazo de J FERREIRA NETO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA SIQUEIRA JUNIOR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de JAIME FERREIRA NETO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:05

Publicado Ementa em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 10:37

Conhecido o recurso de PEDRO FERREIRA SIQUEIRA JUNIOR - CPF: 006.608.343-59 (APELANTE) e não-provido

12/12/2023, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 15:09

Juntada de certidão

11/12/2023, 15:07

Juntada de petição

05/12/2023, 12:22

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/02/2024, 09:26

Baixa Definitiva

07/02/2024, 09:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/02/2024, 09:25

Decorrido prazo de J FERREIRA NETO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA SIQUEIRA JUNIOR em 06/02/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 09:52

DESPACHO

•01/08/2023, 06:56

07/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de JAIME FERREIRA NETO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:05

Publicado Ementa em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 10:37

Conhecido o recurso de PEDRO FERREIRA SIQUEIRA JUNIOR - CPF: 006.608.343-59 (APELANTE) e não-provido

12/12/2023, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 15:09

Juntada de certidão

11/12/2023, 15:07

Juntada de petição

05/12/2023, 12:22

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA SIQUEIRA JUNIOR em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de J FERREIRA NETO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2023, 16:01

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 12:32

Recebidos os autos

17/11/2023, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/11/2023, 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2023, 08:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/08/2023, 16:57

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/08/2023, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 06:56

Recebidos os autos

24/04/2023, 15:07

Conclusos para decisão

24/04/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 15:07

DECISÃO

•06/03/2023, 07:39

SENTENÇA

•16/12/2022, 14:31

DECISÃO

•09/05/2022, 21:13

DESPACHO

•13/12/2021, 14:32

DESPACHO

•30/09/2021, 12:27

DESPACHO

•17/06/2021, 15:14

DESPACHO

•05/04/2021, 08:39