Execução de Título Extrajudicial 0859234-62.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

R$ 7.590,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Partes do Processo

JOSE DOMINGOS MUNIZ CORREIA

CPF

Autor

CICERO RIBEIRO FILHO

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ

CPF

Autor

JAKELIN RODRIGUES MARTINS FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

JAKELINE RODRIGUES MARTINS FERREIRA

OAB/MA 11544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 11/04/2025

22/05/2025, 09:17

Homologada a Transação

11/04/2025, 11:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.

11/04/2025, 11:48

Juntada de petição

11/04/2025, 10:36

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2025, 07:52

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2025, 07:49

Juntada de termo

28/03/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/03/2025, 11:00

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/03/2025, 11:00

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 12:23

Juntada de petição

12/03/2025, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2025, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2025, 08:25

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 11/04/2025

22/05/2025, 09:17

Homologada a Transação

11/04/2025, 11:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.

11/04/2025, 11:48

Juntada de petição

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/04/2025, 11:48

Despacho

•11/02/2025, 16:48

11/04/2025, 10:36

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2025, 07:52

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2025, 07:49

Juntada de termo

28/03/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/03/2025, 11:00

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/03/2025, 11:00

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 12:23

Juntada de petição

12/03/2025, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2025, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2025, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2025, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025, 08:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2025 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.

06/03/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:48

Juntada de petição

18/11/2024, 16:46

Conclusos para decisão

09/07/2024, 07:46

Juntada de petição

08/07/2024, 16:57

Juntada de petição

08/07/2024, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2024, 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/06/2024, 16:27

Conclusos para decisão

15/04/2024, 12:37

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:11

Juntada de despacho

05/04/2024, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/05/2022, 14:57

Juntada de ato ordinatório

16/05/2022, 11:01

Juntada de contrarrazões

02/05/2022, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2022, 09:55

Juntada de Certidão

13/04/2022, 09:52

Juntada de petição

08/04/2022, 12:07

Juntada de petição

08/04/2022, 10:55

Juntada de apelação

07/04/2022, 18:08

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0859234-62.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: CICERO RIBEIRO FILHO, JOSE DOMINGOS MUNIZ CORREIA, FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ EXECUTADO: JAKELIN RODRIGUES MARTINS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JAKELINE RODRIGUES MARTINS FERREIRA - OAB/MA11544-A DESPACHO Tendo em vista o que fora decidido no processo nº Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 09:51

Juntada de certidão

31/03/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 14:47

Conclusos para despacho

30/03/2022, 14:37

Juntada de certidão

30/03/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 13:38

Conclusos para despacho

30/03/2022, 10:29

Juntada de petição

12/01/2022, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 15:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0837605-61.2018.8.10.0001

23/07/2020, 11:29

Conclusos para despacho

21/10/2019, 18:32

Juntada de petição

02/10/2019, 20:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 05:00

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MUNIZ CORREIA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 05:00

Decorrido prazo de CICERO RIBEIRO FILHO em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 05:00

Juntada de petição

30/09/2019, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 14:39

Juntada de Ato ordinatório

10/09/2019, 14:33

Juntada de certidão

10/09/2019, 14:31

Juntada de penhora não realizada

10/09/2019, 14:26

Juntada de protocolo BACENJUD

03/09/2019, 14:39

Juntada de petição

26/08/2019, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2019, 09:24

Outras Decisões

09/08/2019, 09:24

Conclusos para despacho

27/06/2019, 17:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 01:17

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MUNIZ CORREIA em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 01:17

Decorrido prazo de CICERO RIBEIRO FILHO em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 01:17

Decorrido prazo de JAKELIN RODRIGUES MARTINS FERREIRA em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 13:47

Juntada de petição

08/05/2019, 20:36

Outras Decisões

26/04/2019, 06:02

Conclusos para despacho

25/04/2019, 15:44

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2019, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2019, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2019, 15:26

Outras Decisões

25/03/2019, 15:01

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/10/2018, 13:09

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/10/2018, 13:08

Decorrido prazo de JAKELIN RODRIGUES MARTINS FERREIRA em 10/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 10:54

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2018, 16:50

Conclusos para despacho

14/08/2018, 15:46

Juntada de certidão

14/08/2018, 15:46

Decorrido prazo de JAKELIN RODRIGUES MARTINS FERREIRA em 11/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 07:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/06/2018, 18:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/06/2018, 18:35

Juntada de certidão

28/05/2018, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2018, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2018, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2018, 19:13

Juntada de consulta INFOJUD

14/05/2018, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica

11/12/2017, 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica

11/12/2017, 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica

11/12/2017, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 15:46

Conclusos para despacho

20/10/2017, 15:35

Juntada de certidão

20/10/2017, 15:35

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MUNIZ CORREIA em 26/09/2017 23:59:59.

27/09/2017, 00:53

Decorrido prazo de CICERO RIBEIRO FILHO em 26/09/2017 23:59:59.

27/09/2017, 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ em 14/09/2017 23:59:59.

15/09/2017, 00:25

Juntada de certidão

11/08/2017, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica

27/07/2017, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica

27/07/2017, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica

27/07/2017, 15:12

Juntada de ato ordinatório

27/07/2017, 15:05

Decorrido prazo de JAKELIN RODRIGUES MARTINS FERREIRA em 28/04/2017 23:59:59.

29/04/2017, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2017, 17:59

Juntada de certidão

13/01/2017, 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica

13/01/2017, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica

13/01/2017, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica

13/01/2017, 18:13

Expedição de Mandado

13/01/2017, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2017, 18:03

Conclusos para despacho

14/10/2016, 18:45

Distribuído por sorteio

14/10/2016, 12:07

Decisão

•28/06/2024, 16:27

Decisão

•22/03/2024, 08:44

Decisão

•14/09/2023, 08:59

Despacho

•23/01/2023, 15:16

Decisão (expediente)

•19/01/2023, 09:46

Decisão

•19/01/2023, 08:47

Despacho

•21/09/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 09:52

Cópia de sentença

•31/03/2022, 09:48

Despacho

•30/03/2022, 14:47

Despacho

•30/03/2022, 13:38

Decisão

•23/07/2020, 11:29

Todos os documentos(22)

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/04/2025, 11:48

Despacho

•11/02/2025, 16:48

Decisão

•28/06/2024, 16:27

Decisão

•22/03/2024, 08:44

Decisão

•14/09/2023, 08:59

Despacho

•23/01/2023, 15:16

Decisão (expediente)

•19/01/2023, 09:46

Decisão

•19/01/2023, 08:47

Despacho

•21/09/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 09:52

Cópia de sentença

•31/03/2022, 09:48

Despacho

•30/03/2022, 14:47

Despacho

•30/03/2022, 13:38

Decisão

•23/07/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 14:33

Despacho

•09/08/2019, 09:24

Despacho

•26/04/2019, 06:02

Despacho

•25/03/2019, 15:01

Despacho

•29/11/2017, 15:46

Ato Ordinatório

•27/07/2017, 15:05

Despacho

•10/01/2017, 18:03