Apelação Cível 0859234-62.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.590,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 16ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gerv�sio Prot�sio dos Santos J�nior (CCII)

Partes do Processo

JAKELIN RODRIGUES MARTINS FERREIRA

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAKELINE RODRIGUES MARTINS FERREIRA

OAB/MA 11544·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JAKELIN RODRIGUES MARTINS FERREIRA

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

JAKELIN RODRIGUES MARTINS FERREIRA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

CICERO RIBEIRO FILHO

CPF

Reu

JOSE DOMINGOS MUNIZ CORREIA

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/04/2024, 16:11

Baixa Definitiva

05/04/2024, 16:11

Determinado o arquivamento

22/03/2024, 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023, 10:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023, 10:28

Juntada de Certidão

29/09/2023, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023, 14:26

Determinada a redistribuição dos autos

14/09/2023, 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:04

Decorrido prazo de CICERO RIBEIRO FILHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:03

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MUNIZ CORREIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023, 14:16

Juntada de protocolo

07/02/2023, 10:21

Juntada de parecer do ministério público

06/02/2023, 08:10

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023, 08:16

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/04/2024, 16:11

Baixa Definitiva

05/04/2024, 16:11

Determinado o arquivamento

22/03/2024, 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023, 10:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Documentos

DECISÃO

•22/03/2024, 08:44

DECISÃO

•14/09/2023, 08:59

29/09/2023, 10:28

Juntada de Certidão

29/09/2023, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023, 14:26

Determinada a redistribuição dos autos

14/09/2023, 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:04

Decorrido prazo de CICERO RIBEIRO FILHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:03

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MUNIZ CORREIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023, 14:16

Juntada de protocolo

07/02/2023, 10:21

Juntada de parecer do ministério público

06/02/2023, 08:10

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

27/01/2023, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/01/2023, 10:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2023, 10:37

Juntada de Certidão

19/01/2023, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/01/2023, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 09:46

Outras Decisões

19/01/2023, 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022, 15:03

Juntada de parecer do ministério público

17/11/2022, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 14:00

Recebidos os autos

16/05/2022, 14:57

Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:57

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 14:57

DESPACHO

•23/01/2023, 15:16

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/01/2023, 09:46

DECISÃO

•19/01/2023, 08:47

DESPACHO

•21/09/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 09:52

CÓPIA DE SENTENÇA

•31/03/2022, 09:48

DESPACHO

•30/03/2022, 14:47

DESPACHO

•30/03/2022, 13:38

DECISÃO

•23/07/2020, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 14:33

DESPACHO

•09/08/2019, 09:24

DESPACHO

•26/04/2019, 06:02

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•22/03/2024, 08:44

DECISÃO

•14/09/2023, 08:59

DESPACHO

•23/01/2023, 15:16

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/01/2023, 09:46

DECISÃO

•19/01/2023, 08:47

DESPACHO

•21/09/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 09:52

CÓPIA DE SENTENÇA

•31/03/2022, 09:48

DESPACHO

•30/03/2022, 14:47

DESPACHO

•30/03/2022, 13:38

DECISÃO

•23/07/2020, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 14:33

DESPACHO

•09/08/2019, 09:24

DESPACHO

•26/04/2019, 06:02

DESPACHO

•25/03/2019, 15:01

DESPACHO

•29/11/2017, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2017, 15:05

DESPACHO

•10/01/2017, 18:03