Apelação Cível 0800088-70.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 143.895,53

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Imperatriz 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

O C SOUZA SERVICOS EIRELI

CNPJ

Autor

ERICO ALMEIDA DANTAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA

OAB/MA 11818·CPF·Representa: Autor

EVERSON GOMES CAVALCANTI

OAB/PE 17226·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

O C SOUZA SERVICOS EIRELI

CNPJ

Autor

ERICO ALMEIDA DANTAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA

OAB/MA 11818·CPF·Representa: Autor

EVERSON GOMES CAVALCANTI

OAB/PE 17226·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/11/2024, 11:43

Juntada de termo

14/11/2024, 11:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/11/2024, 11:29

Recebidos os autos

14/11/2024, 11:21

Juntada de Certidão

14/11/2024, 11:21

Recebidos os autos

14/11/2024, 11:21

Juntada de Certidão

27/08/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/08/2024, 13:00

Juntada de Certidão

27/08/2024, 10:50

Juntada de contrarrazões

27/08/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 00:11

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 14:50

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

02/08/2024, 12:32

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/11/2024, 11:43

Juntada de termo

14/11/2024, 11:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/11/2024, 11:29

Recebidos os autos

14/11/2024, 11:21

Documentos

DECISÃO

•15/07/2024, 09:09

DECISÃO

•10/07/2024, 13:34

Juntada de Certidão

14/11/2024, 11:21

Recebidos os autos

14/11/2024, 11:21

Juntada de Certidão

27/08/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/08/2024, 13:00

Juntada de Certidão

27/08/2024, 10:50

Juntada de contrarrazões

27/08/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 00:11

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 14:50

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

02/08/2024, 12:32

Juntada de petição

22/07/2024, 23:10

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

21/07/2024, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 09:09

Recurso Especial não admitido

10/07/2024, 13:34

Conclusos para decisão

03/07/2024, 09:04

Juntada de termo

03/07/2024, 08:24

Juntada de contrarrazões

02/07/2024, 13:51

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:18

Juntada de petição

08/06/2024, 11:35

Juntada de Certidão

07/06/2024, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 11:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/06/2024, 11:06

Juntada de recurso especial (213)

07/06/2024, 10:26

Publicado Acórdão em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2024, 20:55

Decorrido prazo de EVERSON GOMES CAVALCANTI em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:40

Juntada de certidão

02/05/2024, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2024, 18:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:57

Juntada de petição

16/04/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024, 18:41

Recebidos os autos

15/04/2024, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/04/2024, 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2024, 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2024, 12:12

Juntada de contrarrazões

11/03/2024, 11:06

Juntada de petição

04/03/2024, 17:05

Publicado Despacho (expediente) em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/11/2023, 13:16

Juntada de petição

20/11/2023, 13:10

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/11/2023, 12:27

Publicado Acórdão (expediente) em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 09:57

Conhecido o recurso de O C SOUZA SERVICOS EIRELI - CNPJ: 18.075.030/0001-22 (APELANTE) e não-provido

07/11/2023, 19:00

Juntada de certidão

02/11/2023, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/11/2023, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2023, 08:25

Juntada de petição

20/10/2023, 18:05

Juntada de petição

17/10/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

12/10/2023, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2023, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2023, 16:26

Recebidos os autos

11/10/2023, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/10/2023, 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2023, 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2023, 13:54

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/08/2023, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 15:44

Conclusos para despacho

01/08/2023, 07:39

Recebidos os autos

28/04/2023, 09:18

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:18

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 09:18

ACÓRDÃO

•15/05/2024, 11:54

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 20:55

DESPACHO

•27/02/2024, 09:32

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•10/11/2023, 09:57

ACÓRDÃO

•07/11/2023, 19:00

DESPACHO

•01/08/2023, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 17:15

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•19/02/2023, 09:10

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•19/02/2023, 09:10

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•19/02/2023, 09:10

SENTENÇA

•17/02/2023, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 10:11

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•15/07/2024, 09:09

DECISÃO

•10/07/2024, 13:34

ACÓRDÃO

•15/05/2024, 11:54

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 20:55

DESPACHO

•27/02/2024, 09:32

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•10/11/2023, 09:57

ACÓRDÃO

•07/11/2023, 19:00

DESPACHO

•01/08/2023, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 17:15

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•19/02/2023, 09:10

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•19/02/2023, 09:10

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•19/02/2023, 09:10

SENTENÇA

•17/02/2023, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 10:11

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•31/03/2022, 10:03

SENTENÇA

•17/02/2022, 18:49

DESPACHO

•05/05/2020, 16:39

DESPACHO

•29/01/2020, 16:53

DESPACHO

•28/05/2019, 16:16

DESPACHO

•30/01/2019, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2018, 12:07

DESPACHO

•31/01/2018, 09:00

DESPACHO

•04/05/2017, 17:47

DESPACHO

•16/01/2017, 12:11