Cumprimento de sentença 0801140-43.2017.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaÍndice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

ANDRELINA SILVA DA COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA

Reu

Advogados / Representantes

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB/MA 7517·CPF·Representa: Autor

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:16

Juntada de petição

09/10/2024, 14:55

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 11:24

Determinado o arquivamento

29/04/2024, 20:13

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:29

Juntada de certidão

19/04/2024, 10:28

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:21

Juntada de petição

11/03/2024, 16:29

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 13:44

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:29

Juntada de certidão

05/12/2023, 11:29

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:18

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:16

Juntada de petição

09/10/2024, 14:55

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 11:24

Determinado o arquivamento

29/04/2024, 20:13

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:29

Documentos

Decisão

•29/04/2024, 20:13

Despacho

•05/02/2024, 13:44

Juntada de certidão

19/04/2024, 10:28

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:21

Juntada de petição

11/03/2024, 16:29

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 13:44

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:29

Juntada de certidão

05/12/2023, 11:29

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:18

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 09:49

Juntada de certidão

22/02/2023, 19:28

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:45

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 12:21

Publicado Intimação em 07/11/2022.

20/11/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

20/11/2022, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2022, 18:01

Outras Decisões

13/10/2022, 18:26

Conclusos para despacho

09/07/2022, 14:41

Juntada de certidão

09/07/2022, 14:41

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:16

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801140-43.2017.8.10.0048. Requerente: ANDRELINA SILVA DA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A Requerido: MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA12736-A De ordem d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 10:31

Conclusos para despacho

09/09/2021, 09:08

Recebidos os autos

01/09/2021, 11:11

Juntada de despacho

01/09/2021, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/10/2019, 11:29

Juntada de termo

11/10/2019, 11:28

Juntada de Certidão

11/10/2019, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2019, 19:04

Juntada de diligência

17/07/2019, 19:04

Expedição de Mandado.

29/05/2019, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 14:21

Conclusos para despacho

23/05/2019, 10:39

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 01:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 02:24

Juntada de Petição de apelação cível

10/04/2019, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2019, 19:50

Juntada de Petição de diligência

28/03/2019, 19:50

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2019, 10:18

Juntada de termo

23/08/2018, 15:24

Julgado improcedente o pedido

31/07/2018, 13:00

Conclusos para decisão

04/05/2018, 13:40

Juntada de termo

01/03/2018, 14:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 30/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2017, 14:49

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 13/11/2017 23:59:59.

14/11/2017, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica

19/10/2017, 16:02

Expedição de Mandado

19/10/2017, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2017, 11:38

Conclusos para despacho

24/07/2017, 17:44

Distribuído por sorteio

23/05/2017, 09:35

Decisão

•13/10/2022, 18:26

Despacho

•30/03/2022, 10:31

Acórdão (expediente)

•06/07/2021, 08:53

Acórdão (expediente)

•06/07/2021, 08:53

Acórdão

•02/07/2021, 11:20

Despacho

•19/11/2019, 10:59

Despacho

•14/10/2019, 13:09

Despacho

•23/05/2019, 14:21

Documento Diverso

•10/04/2019, 10:49

Ata digitalizada

•23/08/2018, 15:24

Sentença

•31/07/2018, 13:00

Documento Diverso

•01/03/2018, 14:02

Despacho

•18/10/2017, 11:38