Execução de Título Extrajudicial 0844127-02.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.612,31

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:24

Juntada de certidão

16/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 15:23

Juntada de Certidão

07/08/2025, 14:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801008-54.2022.8.10.0001

04/08/2025, 07:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 28/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 01:55

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 01:55

Juntada de petição

24/06/2025, 12:17

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:59

Juntada de petição

30/05/2025, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 08:52

Todas as movimentações(95)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:24

Juntada de certidão

16/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 11:22

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 07:41

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 15:23

Juntada de Certidão

07/08/2025, 14:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801008-54.2022.8.10.0001

04/08/2025, 07:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 28/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 01:55

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 01:55

Juntada de petição

24/06/2025, 12:17

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:59

Juntada de petição

30/05/2025, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 16/05/2025.

21/05/2025, 00:21

Juntada de petição

16/05/2025, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 17:45

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:02

Juntada de Certidão

09/05/2025, 12:01

Juntada de petição

09/05/2025, 11:49

Juntada de petição

09/05/2025, 11:48

Juntada de petição

09/05/2025, 11:35

Juntada de Certidão

06/05/2025, 10:14

Juntada de Certidão

28/04/2025, 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2025, 09:55

Outras Decisões

16/04/2025, 11:34

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:19

Decorrido prazo de WALTER MARQUES CRUZ em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:39

Decorrido prazo de WALTER MARQUES CRUZ em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:37

Decorrido prazo de WALTER MARQUES CRUZ em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:26

Decorrido prazo de WALTER MARQUES CRUZ em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:23

Juntada de petição

04/06/2024, 11:43

Juntada de Certidão

30/06/2023, 15:14

Juntada de Certidão

22/06/2023, 14:12

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 15:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/06/2023, 15:54

Conclusos para despacho

04/04/2023, 16:37

Juntada de petição

27/03/2023, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:57

Conclusos para despacho

29/11/2022, 11:15

Juntada de petição

25/11/2022, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 11:45

Juntada de Certidão

14/11/2022, 10:34

Juntada de Certidão

14/11/2022, 10:32

Juntada de Certidão

07/11/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 09:51

Conclusos para despacho

01/09/2022, 16:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:08

Juntada de petição

16/08/2022, 10:36

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844127-02.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EXECUTADO: MARIA DE SANTANA ALMEIDA FREITAS 30347319300 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WALTER MARQUES CRUZ - MA2979-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INTIME-SE o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, tendo em vista infrutífera a consulta SISBAJUD. São Luís, Qauarta-feira, 03 de Agosto de 2022. Francinalva Passinho Mendes Braga Auxiliar Judiciária Matrícula 161349.

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 16:13

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:11

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:08

Juntada de Certidão

25/07/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 12:51

Conclusos para decisão

14/06/2022, 14:11

Juntada de petição

14/06/2022, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 10:34

Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:33

Juntada de petição

24/05/2022, 16:56

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0844127-02.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - OAB/SP273843 EXECUTADO: MARIA DE SANTANA ALMEIDA FREITAS 30347319300 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WALTER MARQUES CRUZ - OAB/MA2979-A Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido formulado pelo demandante (id. 20359318) para que seja realizada a consulta e bloqueio online, via sistema BacenJud, nas contas-correntes da parte executada MARIA DE SANTANA ALMEIDA FREITAS 30347319300 - ME, CNPJ sob o nº 23.894.032/0001-83; e MARIA DE SANTANA ALMEIDA FREITAS, CNPJ sob o nº 303.473.193-00 - no importe de R$5.860,72 (cinco mil oitocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) -, sem ciência prévia da consulta ao executado (art. 854, do CPC), condicionada à atualização da dívida pela exequente com a respectiva planilha de cálculos e ao pagamento das custas da diligência. Cumprido o despacho e efetuado o bloqueio, caso seja encontrada quantia suficiente ou parcial, intime-se a parte executada para se manifestar sobre as matérias restritas ao art. 854, § 3º, do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC. Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. Intimem-se. São Luís – MA, data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 12:47

Outras Decisões

06/05/2022, 10:36

Conclusos para despacho

28/04/2022, 10:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 14:58

Juntada de petição

08/04/2022, 11:21

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844127-02.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EXECUTADO: MARIA DE SANTANA ALMEIDA FREITAS 30347319300 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WALTER MARQUES CRUZ - MA2979-A ATO ORDINATÓRIO Em virtud Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 10:59

Juntada de Certidão

30/03/2022, 14:04

Juntada de Certidão

30/03/2022, 14:02

Juntada de petição

30/03/2022, 12:40

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2022, 12:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:16

Juntada de Certidão

08/11/2021, 21:16

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 09:47

Conclusos para despacho

01/10/2021, 10:37

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 17:07

Despacho

•09/05/2025, 17:45

Documento Diverso

•09/05/2025, 11:49

Decisão

•16/04/2025, 11:34

Decisão

•19/06/2023, 15:54

Despacho

•07/03/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 10:34

Despacho

•07/11/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:11

Despacho

•13/07/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 10:33

Decisão

•06/05/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 14:04

Despacho

•25/10/2021, 09:47