Cumprimento de sentença 0802091-29.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
18/11/2020
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
2ª Vara de Paço do Lumiar
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
05/07/2024, 12:35
Determinado o arquivamento
20/03/2024, 10:28
Conclusos para julgamento
19/03/2024, 13:40
Juntada de Certidão
19/03/2024, 13:40
Decorrido prazo de MICHELLE JEANNE BEZERRA PEREIRA em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024, 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024, 01:11
Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024, 01:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024, 21:45
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024, 10:33
Conclusos para despacho
06/03/2024, 09:55
Decorrido prazo de TOTAL LAB SERVI?OS DE LABORATORIO LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 21:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023, 11:17
Juntada de diligência
18/12/2023, 11:17
Expedição de Mandado.
27/11/2023, 15:33
Juntada de Mandado
27/11/2023, 15:32
Ver todas as movimentações (129)
Todas as movimentações
(129)
Arquivado Definitivamente
05/07/2024, 12:35
Determinado o arquivamento
20/03/2024, 10:28
Conclusos para julgamento
19/03/2024, 13:40
Juntada de Certidão
19/03/2024, 13:40
Decorrido prazo de MICHELLE JEANNE BEZERRA PEREIRA em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024, 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024, 01:11
Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024, 01:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024, 21:45
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024, 10:33
Conclusos para despacho
06/03/2024, 09:55
Decorrido prazo de TOTAL LAB SERVI?OS DE LABORATORIO LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 21:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023, 11:17
Juntada de diligência
18/12/2023, 11:17
Expedição de Mandado.
27/11/2023, 15:33
Juntada de Mandado
27/11/2023, 15:32
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023, 09:49
Conclusos para decisão
31/08/2023, 14:26
Juntada de petição
30/08/2023, 08:55
Juntada de petição
30/08/2023, 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023, 01:18
Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023, 01:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023, 13:49
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023, 10:02
Conclusos para decisão
17/08/2023, 13:29
Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 07:53
Decorrido prazo de LUIS GUILHERME BEZERRA SALDANHA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 07:53
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 07:53
Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023, 00:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023, 09:02
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023, 16:33
Conclusos para decisão
01/08/2023, 14:37
Juntada de petição
22/05/2023, 11:30
Publicado Intimação em 15/05/2023.
15/05/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023, 00:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023, 14:03
Juntada de Certidão
11/05/2023, 14:02
Juntada de Certidão
11/05/2023, 13:59
Juntada de Certidão
03/05/2023, 14:26
Decorrido prazo de TOTAL LAB SERVI?OS DE LABORATORIO LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 04:20
Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 05:53
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 05:52
Decorrido prazo de MICHELLE JEANNE BEZERRA PEREIRA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 05:52
Decorrido prazo de LUIS GUILHERME BEZERRA SALDANHA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
16/04/2023, 08:26
Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023, 08:26
Juntada de diligência
04/04/2023, 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023, 16:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023, 17:25
Expedição de Mandado.
24/03/2023, 17:25
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2023, 17:20
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023, 14:36
Conclusos para despacho
20/03/2023, 09:42
Transitado em Julgado em 13/02/2023
20/03/2023, 09:41
Juntada de petição
13/03/2023, 10:08
Juntada de petição
16/02/2023, 00:19
Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/01/2023, 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
28/01/2023, 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023, 16:06
Julgado procedente o pedido
09/01/2023, 14:35
Conclusos para julgamento
09/01/2023, 10:14
Juntada de Certidão
09/01/2023, 10:14
Publicado Intimação em 26/09/2022.
29/09/2022, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
29/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail:
[email protected]
. Processo nº 0802091-29.2020.8.10.0049 AUTOR(A): JOSEANA DOS ANJOS PEREIRA BARROS Adv: Michelle Jeanne Bezerra Pereira (OAB/MA 9.601) RÉ(U): TOTAL LAB SERVIÇOS DE LABORATÓRIO LTDA - ME Advs.: Antônio César de Araújo Freitas (OAB/MA 4.635) e Ruy Eduardo Villas Boas Santos (OAB/MA 4.735) ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126, XI do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz titular da 2ª Unidade Jurisdicional do termo Judiciário de Paço do Lumiar, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, procedo a intimação da parte requerida, TOTAL LAB SERVIÇOS DE LABORATÓRIO LTDA - ME, por meio de seu constituído, Advs.: Antônio César de Araújo Freitas (OAB/MA 4.635) e Ruy Eduardo Villas Boas Santos (OAB/MA 4.735), para no prazo de 15 dias apresentar sua alegações finais. Paço do Lumiar/MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. JACKSON MARTINS LEÃO Servidor(a) da Justiça da 2ª Vara - Assinado de ordem do MM Juiz, Conforme Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA
23/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022, 17:30
Juntada de Certidão
22/09/2022, 17:22
Juntada de petição
21/09/2022, 14:02
Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022, 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022, 14:11
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail:
[email protected]
. Processo nº 0802091-29.2020.8.10.0049 AUTOR(A): JOSEANA DOS ANJOS PEREIRA BARROS Adv: Michelle Jeanne Bezerra Pereira (OAB/MA 9.601) RÉ(U): TOTAL LAB SERVIÇOS DE LABORATÓRIO LTDA - ME Advs.: Antônio César de Araújo Freitas (OAB/MA 4.635) e Ruy Eduardo Villas Boas Santos (OAB/MA 4.735) DESPACHO Intimem-se as partes para apresentação de suas alegações finais, no prazo sucessivo de quinze dias (art. 364, §2º, CPC/2015), e, após, façam-me conclusos para sentença. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), 25 de agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)
30/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022, 20:29
Conclusos para julgamento
25/04/2022, 13:07
Juntada de Certidão
25/04/2022, 13:07
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022, 17:38
Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022, 17:38
Publicado Intimação em 04/04/2022.
04/04/2022, 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
02/04/2022, 02:10
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail:
[email protected]
. PROCESSO Nº 0802091-29.2020.8.10.0049 AUTOR(A): JOSEANA DOS ANJOS PEREIRA BARROS Adv: Michelle Jeanne Bezerra Pereira (OAB/MA 9.601) RÉ(U): TOTAL LAB SERVIÇOS DE LABORATÓRIO LTDA - ME Advs.: Antônio César de Araújo Freitas (OAB/MA 4.635) e
01/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022, 13:07
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/03/2022, 09:00
Conclusos para julgamento
03/11/2021, 13:44
Juntada de Certidão
03/11/2021, 13:44
Decorrido prazo de MICHELLE JEANNE BEZERRA PEREIRA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021, 21:39
Decorrido prazo de MICHELLE JEANNE BEZERRA PEREIRA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021, 16:24
Juntada de petição
26/10/2021, 11:39
Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021, 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
08/10/2021, 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021, 14:31
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021, 13:28
Conclusos para decisão
04/10/2021, 13:09
Juntada de réplica à contestação
01/10/2021, 21:51
Juntada de petição
20/09/2021, 11:40
Publicado Intimação em 10/09/2021.
18/09/2021, 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
18/09/2021, 20:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021, 13:12
Juntada de Certidão
08/09/2021, 13:11
Juntada de contestação
02/09/2021, 21:44
Recebidos os autos do CEJUSC
13/08/2021, 10:48
Juntada de Certidão
13/08/2021, 10:48
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/08/2021 09:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .
13/08/2021, 10:47
Conciliação infrutífera
13/08/2021, 10:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
12/08/2021, 00:01
Juntada de petição
11/08/2021, 13:32
Juntada de diligência
24/06/2021, 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2021, 17:27
Publicado Intimação em 01/06/2021.
01/06/2021, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021, 01:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021, 10:25
Expedição de Mandado.
28/05/2021, 10:25
Recebidos os autos do CEJUSC
28/05/2021, 09:24
Audiência Processual por videoconferência designada para 12/08/2021 09:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.
28/05/2021, 09:24
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
18/01/2021, 13:56
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021, 11:24
Conclusos para despacho
12/01/2021, 11:51
Juntada de petição
12/01/2021, 11:44
Publicado Intimação em 16/12/2020.
16/12/2020, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
16/12/2020, 01:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020, 15:27
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020, 11:10
Conclusos para despacho
10/12/2020, 20:16
Juntada de petição
10/12/2020, 17:48
Publicado Intimação em 20/11/2020.
20/11/2020, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
20/11/2020, 03:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020, 23:11
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020, 11:47
Conclusos para despacho
18/11/2020, 08:18
Distribuído por sorteio
18/11/2020, 07:40
Documentos
Decisão
•
20/03/2024, 10:28
Despacho
•
06/03/2024, 10:33
Despacho
•
26/09/2023, 09:49
Despacho
•
21/08/2023, 10:02
Despacho
•
01/08/2023, 16:33
Ato Ordinatório
•
11/05/2023, 14:02
Despacho
•
24/03/2023, 14:36
Sentença
•
09/01/2023, 14:35
Ato Ordinatório
•
22/09/2022, 17:22
Despacho
•
25/08/2022, 20:29
Despacho
•
31/03/2022, 09:00
Despacho
•
06/10/2021, 13:28
Ato Ordinatório
•
08/09/2021, 13:11
Despacho
•
18/01/2021, 11:24
Despacho
•
14/12/2020, 11:10
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Decisão
•
20/03/2024, 10:28
Despacho
•
06/03/2024, 10:33
Despacho
•
26/09/2023, 09:49
Despacho
•
21/08/2023, 10:02
Despacho
•
01/08/2023, 16:33
Ato Ordinatório
•
11/05/2023, 14:02
Despacho
•
24/03/2023, 14:36
Sentença
•
09/01/2023, 14:35
Ato Ordinatório
•
22/09/2022, 17:22
Despacho
•
25/08/2022, 20:29
Despacho
•
31/03/2022, 09:00
Despacho
•
06/10/2021, 13:28
Ato Ordinatório
•
08/09/2021, 13:11
Despacho
•
18/01/2021, 11:24
Despacho
•
14/12/2020, 11:10
Despacho
•
18/11/2020, 11:47