Cumprimento de sentença 0000334-68.2012.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2012

Valor da Causa

R$ 9.157,20

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

MARIA DOMINGAS LOPES DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

OAB/MA 8301·CPF·Representa: Autor

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARIA DOMINGAS LOPES DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS LOPES DE ALMEIDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 15:11

Juntada de termo de juntada

19/12/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:10

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 10:03

Conclusos para decisão

17/12/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 09:55

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS LOPES DE ALMEIDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:04

Juntada de Certidão

20/10/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:16

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS LOPES DE ALMEIDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 15:11

Juntada de termo de juntada

19/12/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:10

Publicado Intimação em 18/12/2025.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 10:03

Despacho

•15/12/2025, 09:55

18/12/2025, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 10:03

Conclusos para decisão

17/12/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 09:55

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS LOPES DE ALMEIDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:04

Juntada de Certidão

20/10/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 23:45

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:10

Juntada de Certidão

07/04/2025, 13:09

Juntada de petição

07/04/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

06/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 31/03/2025.

06/04/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 21:14

Conclusos para despacho

11/11/2024, 19:57

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS LOPES DE ALMEIDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 23:10

Juntada de diligência

16/09/2024, 23:10

Juntada de diligência

16/09/2024, 23:10

Juntada de petição

05/09/2024, 18:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:14

Juntada de petição

12/08/2024, 15:04

Juntada de petição

02/08/2024, 09:10

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 16:05

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 16:05

Juntada de Certidão

31/07/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 22:03

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:42

Juntada de petição

25/04/2024, 12:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:47

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS LOPES DE ALMEIDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 11:31

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/03/2024, 12:54

Juntada de petição

08/02/2024, 08:32

Juntada de petição

08/02/2024, 08:27

Conclusos para despacho

07/02/2024, 17:50

Juntada de petição

07/02/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:42

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 17:15

Juntada de petição

17/08/2023, 11:56

Juntada de petição

19/06/2023, 10:06

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 19:20

Conclusos para decisão

22/05/2023, 07:25

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 12:03

Juntada de contrarrazões

17/05/2023, 09:20

Juntada de embargos de declaração

08/05/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023, 11:31

Conclusos para despacho

20/04/2023, 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2023, 08:56

Juntada de Certidão

20/04/2023, 08:55

Juntada de petição

19/04/2023, 01:28

Recebidos os autos

18/04/2023, 11:21

Juntada de decisão

18/04/2023, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/11/2022, 16:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: MARIA DOMINGAS LOPES DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA (OAB 8301-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) Requerido(a): BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva Processo nº 0000334-68.2012.8.10.0128

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 14:48

Juntada de Certidão

31/03/2022, 14:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/03/2022, 09:14

Despacho

•14/10/2025, 23:45

Despacho

•26/03/2025, 21:14

Despacho

•12/07/2024, 22:03

Decisão

•12/03/2024, 11:31

Decisão

•11/03/2024, 12:54

Petição

•07/02/2024, 16:35

Despacho

•05/12/2023, 17:15

Despacho

•29/04/2023, 11:31

Petição

•19/04/2023, 01:28

Acórdão (expediente)

•15/03/2023, 15:31

Acórdão

•15/03/2023, 10:14

Decisão (expediente)

•19/12/2022, 15:51

Decisão

•19/12/2022, 12:03

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/12/2025, 10:03

Despacho

•15/12/2025, 09:55

Despacho

•14/10/2025, 23:45

Despacho

•26/03/2025, 21:14

Despacho

•12/07/2024, 22:03

Decisão

•12/03/2024, 11:31

Decisão

•11/03/2024, 12:54

Petição

•07/02/2024, 16:35

Despacho

•05/12/2023, 17:15

Despacho

•29/04/2023, 11:31

Petição

•19/04/2023, 01:28

Acórdão (expediente)

•15/03/2023, 15:31

Acórdão

•15/03/2023, 10:14

Decisão (expediente)

•19/12/2022, 15:51

Decisão

•19/12/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 14:47