Procedimento Comum Cível 0800295-19.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Santa Helena 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

JOELMA COSTA LEITE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TURILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA

OAB/MA 9201·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS

OAB/MA 6205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:38

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:20

Juntada de petição

19/04/2023, 23:40

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:53

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:20

Juntada de petição

23/03/2023, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 08:42

Juntada de Certidão

07/03/2023, 08:40

Juntada de despacho

23/02/2023, 14:49

Recebidos os autos

23/02/2023, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2022, 15:34

Juntada de contrarrazões

28/04/2022, 11:22

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:38

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:20

Juntada de petição

19/04/2023, 23:40

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:53

Documentos

Despacho

•30/08/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 08:40

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:20

Juntada de petição

23/03/2023, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 08:42

Juntada de Certidão

07/03/2023, 08:40

Juntada de despacho

23/02/2023, 14:49

Recebidos os autos

23/02/2023, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2022, 15:34

Juntada de contrarrazões

28/04/2022, 11:22

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOELMA COSTA LEITE Requerido: MUNICIPIO DE TURILANDIA DESPACHO Considerando a interposição de recurso de apelação, Intimação - PROCESSO nº 0800295-19.2019.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se a parte contrária para apresentar as devidas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso seja apresentado recurso adesivo, intime-se a parte adversa para sobre ele se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de Fazenda Pública e Defensoria Pública os prazos devem ser contados em dobro

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 19:37

Conclusos para despacho

11/01/2022, 16:09

Juntada de Certidão

11/01/2022, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 19:02

Juntada de apelação cível

30/11/2021, 23:47

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021, 08:32

Julgado improcedente o pedido

10/09/2021, 11:07

Conclusos para decisão

27/04/2021, 15:50

Juntada de

27/04/2021, 15:49

Juntada de petição

06/04/2021, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 11:11

Conclusos para despacho

25/03/2020, 07:54

Juntada de Certidão

25/03/2020, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 03:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2019, 11:42

Juntada de diligência

04/12/2019, 11:42

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 18:30

Conclusos para despacho

22/03/2019, 12:03

Distribuído por sorteio

14/03/2019, 18:27

Decisão

•17/11/2022, 08:06

Decisão

•16/11/2022, 17:47

Despacho

•29/04/2022, 15:28

Despacho

•14/02/2022, 19:37

Sentença

•10/09/2021, 11:07

Despacho

•22/02/2021, 11:11

Despacho

•07/08/2019, 18:30