Agravo em Recurso Especial 0000629-46.2015.8.10.0049 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000629-46.2015.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/03/2024, 07:03

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/03/2024, 07:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109168/2024

20/02/2024, 14:41

Protocolizada Petição 109168/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

16/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024, 18:48

Conheço do agravo de ADALCINDA FERREIRA ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi preparado para distribuição, tendo ocorrido uma primeira distribuição por sorteio. Ocorre que, em razão de erro material, o sistema preparou o processo novamente para distribuir, tendo ocorrido uma outra distribuição por sorteio posterior.

12/12/2023, 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/12/2023, 14:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/12/2023, 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/12/2023, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023, 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/12/2023, 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023, 12:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2024, 14:00

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