Procedimento Comum Cível 0804451-61.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 21.367,85

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ROSANGELA MENESES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO AIRES

OAB/MA 16093·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 13:06

Recebidos os autos

03/05/2024, 15:42

Juntada de despacho

03/05/2024, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/07/2022, 15:00

Juntada de Certidão

05/07/2022, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:59

Juntada de contrarrazões

05/04/2022, 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSANGELA MENESES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Em virtude das apelações interpostas, intimo o(s) requerente(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.010, § 1º do CPC, bem como o(s) requerido(s) para apr PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0804451-61.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 09:31

Juntada de Certidão

31/03/2022, 10:01

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 10:19

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 13:06

Recebidos os autos

03/05/2024, 15:42

Juntada de despacho

03/05/2024, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/07/2022, 15:00

Juntada de Certidão

05/07/2022, 16:04

Documentos

Decisão (expediente)

•23/11/2023, 10:43

Decisão

•22/11/2023, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:59

Juntada de contrarrazões

05/04/2022, 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSANGELA MENESES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Em virtude das apelações interpostas, intimo o(s) requerente(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.010, § 1º do CPC, bem como o(s) requerido(s) para apr PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0804451-61.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 09:31

Juntada de Certidão

31/03/2022, 10:01

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 10:19

Juntada de apelação

08/10/2021, 17:50

Juntada de apelação

29/09/2021, 15:55

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2021, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:28

Conclusos para decisão

08/06/2020, 15:01

Decorrido prazo de ROSANGELA MENESES DA SILVA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 01:18

Juntada de impugnação aos embargos

05/06/2020, 22:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 23:21

Juntada de Ato ordinatório

04/06/2020, 23:21

Juntada de embargos de declaração

03/06/2020, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 16:30

Julgado improcedente o pedido

14/05/2020, 16:20

Conclusos para despacho

13/05/2020, 16:47

Juntada de petição

12/05/2020, 23:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 08:41

Juntada de Ato ordinatório

14/04/2020, 17:28

Juntada de contestação

13/04/2020, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 17:02

Conclusos para despacho

23/03/2020, 16:37

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 14:45

Documento Diverso

•08/08/2023, 09:22

Documento Diverso

•08/08/2023, 09:22

Documento Diverso

•08/08/2023, 09:22

Acórdão (expediente)

•04/08/2023, 20:45

Acórdão

•04/08/2023, 11:44

Despacho

•10/04/2023, 07:59

Despacho

•10/04/2023, 07:54

Documento Diverso

•22/12/2022, 09:51

Documento Diverso

•22/12/2022, 09:51

Intimação de acórdão

•14/12/2022, 13:29

Acórdão

•14/12/2022, 08:52

Despacho

•08/07/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 09:31

Todos os documentos(22)

Decisão (expediente)

•23/11/2023, 10:43

Decisão

•22/11/2023, 17:44

Documento Diverso

•08/08/2023, 09:22

Documento Diverso

•08/08/2023, 09:22

Documento Diverso

•08/08/2023, 09:22

Acórdão (expediente)

•04/08/2023, 20:45

Acórdão

•04/08/2023, 11:44

Despacho

•10/04/2023, 07:59

Despacho

•10/04/2023, 07:54

Documento Diverso

•22/12/2022, 09:51

Documento Diverso

•22/12/2022, 09:51

Intimação de acórdão

•14/12/2022, 13:29

Acórdão

•14/12/2022, 08:52

Despacho

•08/07/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 10:01

Sentença

•02/09/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 23:21

Sentença

•14/05/2020, 16:20

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 17:28

Despacho

•23/03/2020, 17:02