Apelação / Remessa Necessária 0800435-68.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 25.400,80

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MORAIS RODRIGUES

CPF

Autor

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIADORA

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DAS GRACAS MORAIS RODRIGUES

CPF

Autor

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIADORA

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/08/2023, 13:59

Baixa Definitiva

31/08/2023, 13:59

Juntada de termo

31/08/2023, 13:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

30/01/2023, 11:33

Juntada de Certidão

30/01/2023, 11:33

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 01:30

Juntada de Certidão

16/01/2023, 13:03

Juntada de Certidão

11/01/2023, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 09:21

Recurso especial admitido

16/12/2022, 17:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 03:45

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/08/2023, 13:59

Baixa Definitiva

31/08/2023, 13:59

Juntada de termo

31/08/2023, 13:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 13/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2022, 09:21

DECISÃO

•16/12/2022, 17:09

14/02/2023, 06:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

30/01/2023, 11:33

Juntada de Certidão

30/01/2023, 11:33

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 01:30

Juntada de Certidão

16/01/2023, 13:03

Juntada de Certidão

11/01/2023, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 09:21

Recurso especial admitido

16/12/2022, 17:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 03:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS RODRIGUES em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 03:22

Conclusos para decisão

19/10/2022, 11:07

Juntada de termo

19/10/2022, 11:06

Juntada de contrarrazões

19/10/2022, 11:01

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 01:36

Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 15:47

Outras Decisões

23/09/2022, 15:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS RODRIGUES em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 03:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 03:27

Conclusos para decisão

02/06/2022, 20:33

Juntada de termo

02/06/2022, 20:32

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/06/2022, 19:26

Juntada de Certidão

02/06/2022, 14:35

Juntada de Certidão

02/06/2022, 14:34

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2022.

31/05/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 15:03

Recurso especial admitido

27/05/2022, 12:26

Conclusos para decisão

11/05/2022, 07:46

Juntada de termo

11/05/2022, 07:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 02:21

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 01:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 16:34

Juntada de Certidão

12/04/2022, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/04/2022, 16:10

Juntada de petição

12/04/2022, 16:01

Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 09:42

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS MORAIS RODRIGUES - CPF: 453.423.503-87 (APELANTE) e não-provido

31/03/2022, 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2022, 14:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS RODRIGUES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2022, 16:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/10/2021, 09:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS RODRIGUES em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:57

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2021, 14:36

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/09/2021, 14:27

Publicado Acórdão (expediente) em 21/09/2021.

21/09/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

21/09/2021, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 08:49

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS MORAIS RODRIGUES - CPF: 453.423.503-87 (APELANTE) e não-provido

16/09/2021, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2021, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2021, 18:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2021, 14:55

Juntada de contrarrazões

22/06/2021, 18:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2021, 08:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS RODRIGUES em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2021.

15/04/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 17:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2021, 12:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:34

Juntada de petição

10/03/2021, 14:03

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2021.

17/02/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2021, 09:19

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS MORAIS RODRIGUES - CPF: 453.423.503-87 (APELANTE) e não-provido

12/02/2021, 20:50

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

24/11/2020, 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2020, 12:37

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

23/11/2020, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 11:04

Recebidos os autos

22/10/2020, 14:57

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 14:57

Conclusos para despacho

22/10/2020, 14:57

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/09/2022, 15:47

DECISÃO

•23/09/2022, 15:35

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/05/2022, 15:03

DECISÃO

•27/05/2022, 12:26

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/04/2022, 09:42

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 18:53

DESPACHO

•30/09/2021, 10:50

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/09/2021, 08:49

ACÓRDÃO

•16/09/2021, 18:46

DESPACHO

•08/04/2021, 17:28

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/02/2021, 09:19

DECISÃO

•12/02/2021, 20:50

DESPACHO

•05/11/2020, 11:04

Todos os documentos(23)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2022, 09:21

DECISÃO

•16/12/2022, 17:09

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/09/2022, 15:47

DECISÃO

•23/09/2022, 15:35

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/05/2022, 15:03

DECISÃO

•27/05/2022, 12:26

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/04/2022, 09:42

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 18:53

DESPACHO

•30/09/2021, 10:50

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/09/2021, 08:49

ACÓRDÃO

•16/09/2021, 18:46

DESPACHO

•08/04/2021, 17:28

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/02/2021, 09:19

DECISÃO

•12/02/2021, 20:50

DESPACHO

•05/11/2020, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 17:42

SENTENÇA

•23/08/2020, 20:19

DOCUMENTO DIVERSO

•29/05/2020, 19:30

SENTENÇA

•14/05/2020, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 09:49

DESPACHO

•11/07/2019, 17:06

DESPACHO

•31/05/2019, 16:42

DESPACHO

•05/02/2018, 13:31