Cumprimento de sentença 0801524-20.2018.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 7.378,74

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Coelho Neto 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:27

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:27

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:27

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 16:42

Juntada de termo

03/09/2024, 09:40

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 10:08

Homologada a Transação

29/08/2024, 08:58

Conclusos para decisão

07/08/2024, 08:46

Juntada de petição

05/08/2024, 09:27

Juntada de petição

29/07/2024, 12:04

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:10

Juntada de termo

28/06/2024, 10:34

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:27

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:27

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:27

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 16:42

Juntada de termo

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 08:58

Decisão

•17/06/2024, 17:57

03/09/2024, 09:40

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 10:08

Homologada a Transação

29/08/2024, 08:58

Conclusos para decisão

07/08/2024, 08:46

Juntada de petição

05/08/2024, 09:27

Juntada de petição

29/07/2024, 12:04

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:10

Juntada de termo

28/06/2024, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 11:04

Juntada de Ofício

20/06/2024, 23:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/06/2024, 17:57

Juntada de petição

06/06/2024, 10:15

Conclusos para despacho

04/06/2024, 16:53

Juntada de petição

04/06/2024, 16:21

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 15:09

Juntada de Ofício

30/04/2024, 15:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/03/2024, 11:03

Juntada de informações prestadas

06/02/2024, 11:46

Conclusos para despacho

02/02/2024, 17:40

Juntada de petição (3º interessado)

22/01/2024, 16:14

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:44

Juntada de petição

20/09/2023, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:39

Conclusos para despacho

13/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:10

Juntada de protocolo

22/06/2023, 14:33

Juntada de petição

22/06/2023, 14:07

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 16:13

Juntada de petição

06/06/2023, 09:33

Conclusos para despacho

05/06/2023, 15:56

Juntada de Certidão

05/06/2023, 15:56

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:23

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 14:13

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2023, 08:46

Juntada de petição

20/03/2023, 17:08

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 16:56

Conclusos para despacho

15/02/2023, 11:08

Publicado Intimação em 01/12/2022.

26/12/2022, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 18:36

Juntada de petição

13/12/2022, 17:01

Juntada de petição

06/12/2022, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 12:34

Juntada de Ofício

29/11/2022, 12:33

Processo Desarquivado

29/11/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 17:12

Conclusos para despacho

16/11/2022, 09:54

Juntada de petição

12/07/2022, 07:18

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:32

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:31

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 13:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

08/06/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN (OAB 12881-A-MA), KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES (OAB 7827-PI) REU(S): MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR ADVOGADO(A) RÉU: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA (OAB 4046-MA) ATO ORDINATORIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª. Vara, Dr. Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva e considerando que, nos termos do art. 523 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao credor requerer o cumprimento da sentença, intimo a requerente para manifestação acerca do trânsito em julgado da sentença de ID nº.30382172, requerendo o que entender de direito. Em caso de ausência de manifestação, após o prazo de 05 (cinco) dias, arquivo-o com as cautelas da lei. Coelho Neto – Ma Segunda-feira, 30 de Maio de 2022}. Ricardo Bandeira Secretário Judicial da 1ª Vara Matrícula 197863 ROCESSO Nº: 0801524-20.2018.8.10.0032 AUTOR(S): MARIA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:10

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:08

Recebidos os autos

30/05/2022, 11:02

Juntada de despacho

30/05/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA GONÇALVES DE SOUSA. ADVOGADO (A): KARLLOS ANASTÁCIO DOS SANTOS SOARES (OAB PI 7.827). 2o APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR. ADVOGADO: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA. 1o APELADO: MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR. ADVOGADO: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA. 2o APELADO: MARIA GONÇALVES DE SOUSA. ADVOGADO (A): KARLLOS ANASTÁCIO DOS SANTOS SOARES (OAB PI 7.827). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801524-20.2018.8.10.0032 1o

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2020, 07:37

Juntada de Certidão

18/11/2020, 07:34

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:17

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:17

Publicado Intimação em 23/10/2020.

24/10/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2020, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2020, 09:46

Juntada de petição

19/06/2020, 09:01

Conclusos para despacho

16/06/2020, 15:46

Juntada de Certidão

16/06/2020, 15:45

Juntada de contrarrazões

12/06/2020, 17:22

Juntada de apelação

10/06/2020, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 17:56

Juntada de Ato ordinatório

08/06/2020, 17:54

Juntada de Certidão

08/06/2020, 17:46

Juntada de apelação

01/06/2020, 16:09

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:56

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2020, 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2020, 21:16

Julgado procedente o pedido

24/04/2020, 16:43

Conclusos para decisão

19/05/2019, 21:44

Juntada de Certidão

19/05/2019, 21:43

Juntada de petição

17/05/2019, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2019, 15:56

Juntada de Ato ordinatório

25/04/2019, 15:55

Juntada de Certidão

25/04/2019, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 10/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 15:10

Juntada de Petição de diligência

29/03/2019, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2019, 11:05

Expedição de Mandado

28/02/2019, 08:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/02/2019, 11:55

Conclusos para despacho

24/10/2018, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2018, 10:36

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO alterada para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)

24/10/2018, 10:35

Declarada incompetência

20/09/2018, 16:23

Conclusos para decisão

06/09/2018, 19:44

Distribuído por sorteio

06/09/2018, 19:44

Decisão

•07/03/2024, 11:03

Despacho

•19/09/2023, 11:39

Despacho

•09/06/2023, 16:13

Despacho

•04/04/2023, 14:13

Despacho

•18/11/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:08

Decisão (expediente)

•01/04/2022, 11:18

Decisão

•01/04/2022, 10:26

Despacho

•03/12/2020, 11:53

Despacho

•17/10/2020, 09:46

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 17:54

Sentença

•24/04/2020, 16:43

Todos os documentos(18)

Sentença

•29/08/2024, 08:58

Decisão

•17/06/2024, 17:57

Decisão

•07/03/2024, 11:03

Despacho

•19/09/2023, 11:39

Despacho

•09/06/2023, 16:13

Despacho

•04/04/2023, 14:13

Despacho

•18/11/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:08

Decisão (expediente)

•01/04/2022, 11:18

Decisão

•01/04/2022, 10:26

Despacho

•03/12/2020, 11:53

Despacho

•17/10/2020, 09:46

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 17:54

Sentença

•24/04/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 15:55

Decisão

•22/02/2019, 11:55

Decisão

•20/09/2018, 16:23