Apelação Cível 0801479-64.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 51.232,97

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

DONATO ALMEIDA LEITE

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Adiado

29/04/2026, 07:34

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 15:56

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/03/2026, 17:23

Recebidos os autos

25/03/2026, 17:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/03/2026, 17:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/01/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 04:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:54

Decorrido prazo de DONATO ALMEIDA LEITE em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2025, 12:27

Todas as movimentações(60)

Deliberado em Sessão - Adiado

29/04/2026, 07:34

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 15:56

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/03/2026, 17:23

Recebidos os autos

25/03/2026, 17:23

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 14:54

Decisão (expediente)

•08/10/2025, 14:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/03/2026, 17:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/01/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 04:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:54

Decorrido prazo de DONATO ALMEIDA LEITE em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de agravo interno cível (1208)

03/11/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 14:03

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

08/10/2025, 12:16

Decorrido prazo de DONATO ALMEIDA LEITE em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:56

Juntada de petição

14/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/07/2025, 19:24

Juntada de Certidão

09/07/2025, 14:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

09/07/2025, 14:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/07/2025, 14:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

09/07/2025, 10:23

Recebidos os autos.

09/07/2025, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 22:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/07/2025, 08:39

Decorrido prazo de DONATO ALMEIDA LEITE em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:47

Juntada de petição

30/06/2025, 18:31

Juntada de petição

30/06/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2025, 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:16

Decorrido prazo de DONATO ALMEIDA LEITE em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 11:10

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2025.

21/05/2025, 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2025, 07:09

Juntada de petição

20/05/2025, 15:54

Juntada de petição

08/05/2025, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 16:29

Decorrido prazo de DONATO ALMEIDA LEITE em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:53

Juntada de petição

02/12/2024, 18:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/11/2024, 08:52

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 09:37

Juntada de parecer do ministério público

17/10/2024, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2024, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:12

Conclusos para decisão

16/10/2024, 13:16

Recebidos os autos

16/10/2024, 13:16

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 13:16

Decisão

•08/10/2025, 12:16

Despacho

•07/07/2025, 22:44

Despacho

•09/06/2025, 16:16

Despacho

•06/05/2025, 16:29

Despacho

•17/10/2024, 09:12

Sentença

•09/08/2024, 11:51

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Ficha Financeira

•18/04/2024, 20:11

Todos os documentos(38)

Despacho

•27/11/2025, 14:54

Decisão (expediente)

•08/10/2025, 14:03

Decisão

•08/10/2025, 12:16

Despacho

•07/07/2025, 22:44

Despacho

•09/06/2025, 16:16

Despacho

•06/05/2025, 16:29

Despacho

•17/10/2024, 09:12

Sentença

•09/08/2024, 11:51

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Ficha Financeira

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Documento Diverso

•18/04/2024, 20:11

Despacho

•01/03/2024, 11:52

Decisão

•10/10/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 11:50

Decisão

•17/12/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 09:17

Despacho

•26/07/2021, 19:22

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 22:03

Decisão

•17/03/2021, 11:12

Despacho

•23/10/2020, 09:27

Despacho

•16/06/2020, 12:14