Procedimento Comum Cível 0801777-20.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Partes do Processo

JOSE CARLOS TAVARES DURANS

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS TAVARES DURANS

OAB/MA 3768·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE 12450·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

JOSE CARLOS TAVARES DURANS

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU/ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

FINANCEIRA ITAU CBD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

ITAU CARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 14:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2025, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 11:28

Juntada de Certidão

19/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:28

Recebidos os autos

19/09/2025, 11:28

Juntada de despacho

19/09/2025, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/02/2024, 18:05

Juntada de petição

20/02/2024, 12:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:25

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 14:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 11:28

23/09/2025, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2025, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 11:28

Juntada de Certidão

19/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:28

Recebidos os autos

19/09/2025, 11:28

Juntada de despacho

19/09/2025, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/02/2024, 18:05

Juntada de petição

20/02/2024, 12:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:25

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:27

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 09:41

Juntada de Certidão

06/02/2024, 09:36

Juntada de petição

05/02/2024, 20:39

Juntada de apelação

05/02/2024, 20:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:41

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 13:42

Julgado improcedente o pedido

31/12/2023, 10:00

Conclusos para decisão

16/11/2023, 17:54

Juntada de réplica à contestação

14/11/2023, 21:09

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 12:12

Juntada de Certidão

03/10/2023, 11:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/10/2023, 11:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Paço do Lumiar

03/10/2023, 11:36

Juntada de Certidão

31/05/2023, 13:01

Juntada de petição

18/07/2022, 13:40

Juntada de Certidão

27/06/2022, 12:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

27/06/2022, 00:02

Juntada de petição

24/06/2022, 13:00

Juntada de certidão

17/05/2022, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 14:53

Juntada de Mandado

06/04/2022, 11:13

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE CARLOS TAVARES DURANS REQUERIDO: Banco Itaú DE: JOSE CARLOS TAVARES DURANS, através de seu advogado, DR. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DR. JOSE CARLOS TAVARES DURANS OAB-MA 3768-A ATO ORDINATÓRIO: Para as partes, através de seus advogados, tomarem ciência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que será realizada por videoconferência, em razão da pandemia do COVID, através do link d Intimação - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA C/C DANO MORAL - PROCESSO Nº 0801777-20.2019.8.10.0049

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2022, 09:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2022 10:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

29/03/2022, 09:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

16/03/2022, 09:06

Juntada de Certidão

01/02/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 09:18

Conclusos para despacho

08/02/2021, 15:38

Juntada de petição

29/01/2021, 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC

07/01/2021, 11:16

Juntada de Certidão

07/01/2021, 11:16

Juntada de ata da audiência

10/12/2020, 13:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

09/12/2020, 09:30

Juntada de Certidão

07/12/2020, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 16:33

Publicado Despacho (expediente) em 27/11/2020.

27/11/2020, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 19:21

Juntada de Certidão

24/11/2020, 14:12

Recebidos os autos

24/11/2020, 14:12

Juntada de ato ordinatório

24/11/2020, 14:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

19/10/2020, 17:19

Audiência Conciliação designada para 10/12/2020 09:00 Central de Videoconferência.

19/10/2020, 16:49

Juntada de Certidão

19/10/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 08:49

Conclusos para decisão

04/02/2020, 11:20

Juntada de petição

03/02/2020, 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 11:27

Conclusos para decisão

28/08/2019, 13:25

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

23/07/2019, 13:20

Declarada incompetência

23/07/2019, 10:46

Conclusos para decisão

22/07/2019, 09:16

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 09:16

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 11:28

Decisão

•25/08/2025, 16:20

Despacho

•29/05/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 09:36

Documento Diverso

•05/02/2024, 20:39

Sentença (expediente)

•09/01/2024, 13:42

Sentença

•31/12/2023, 10:00

Despacho

•27/08/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 14:12

Despacho

•06/10/2020, 08:49

Despacho

•03/12/2019, 11:27

Decisão

•23/07/2019, 10:46