Apelação Cível 0801777-20.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

JOSE CARLOS TAVARES DURANS

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS TAVARES DURANS

OAB/MA 3768·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE 12450·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JOSE CARLOS TAVARES DURANS

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

ITAU CARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

FINANCEIRA ITAU CBD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/09/2025, 11:28

Baixa Definitiva

19/09/2025, 11:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2025, 08:50

Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2025.

27/08/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2025, 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 17:10

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS TAVARES DURANS - CPF: 249.327.443-15 (APELANTE) e não-provido

25/08/2025, 16:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/06/2024, 13:54

Juntada de parecer do ministério público

04/06/2024, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 16:17

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/09/2025, 11:28

Baixa Definitiva

19/09/2025, 11:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•25/08/2025, 17:10

Decisão (expediente)

•25/08/2025, 17:10

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2025, 08:50

Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2025.

27/08/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2025, 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 17:10

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS TAVARES DURANS - CPF: 249.327.443-15 (APELANTE) e não-provido

25/08/2025, 16:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/06/2024, 13:54

Juntada de parecer do ministério público

04/06/2024, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

02/05/2024, 11:06

Conclusos para decisão

20/02/2024, 18:06

Recebidos os autos

20/02/2024, 18:05

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 18:05

Decisão

•25/08/2025, 16:20

Despacho

•29/05/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 09:36

Documento Diverso

•05/02/2024, 20:39

Sentença (expediente)

•09/01/2024, 13:42

Sentença

•31/12/2023, 10:00

Despacho

•27/08/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 14:12

Despacho

•06/10/2020, 08:49

Despacho

•03/12/2019, 11:27

Decisão

•23/07/2019, 10:46