Agravo em Recurso Especial 0801903-83.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801903-83.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799668/2025

29/08/2025, 18:31

Protocolizada Petição 799668/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 18:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 384422/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0384422 - AgInt no AREsp 2836565 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 16:50

Conhecido o recurso de CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00384422/2025 - AgInt no AREsp 2836565/MA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:00

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00384422/2025 - AgInt no AREsp 2836565/MA

27/06/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 491197/2025

30/05/2025, 16:01

Protocolizada Petição 491197/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/05/2025

30/05/2025, 15:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799668/2025

Protocolizada Petição 799668/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 384422/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0384422 - AgInt no AREsp 2836565 - Publicação prevista para 28/08/2025

Conhecido o recurso de CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00384422/2025 - AgInt no AREsp 2836565/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00384422/2025 - AgInt no AREsp 2836565/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 491197/2025

Protocolizada Petição 491197/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/05/2025

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