Procedimento Comum Cível 0805430-57.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 31.329,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/03/2026, 14:06

Juntada de ato ordinatório

19/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 12:45

Juntada de Certidão

17/11/2025, 16:55

Juntada de Certidão

08/10/2025, 15:29

Juntada de petição

25/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de DORACI DA SILVA NASCIMENTO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de DORACI DA SILVA NASCIMENTO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2025, 10:50

Juntada de ato ordinatório

25/08/2025, 10:46

Juntada de Certidão

29/07/2025, 10:05

Juntada de petição

02/05/2025, 15:02

Todas as movimentações(115)

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/03/2026, 14:06

Juntada de ato ordinatório

19/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 12:45

Juntada de Certidão

17/11/2025, 16:55

Juntada de Certidão

08/10/2025, 15:29

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:50

Juntada de petição

25/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de DORACI DA SILVA NASCIMENTO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de DORACI DA SILVA NASCIMENTO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2025, 10:50

Juntada de ato ordinatório

25/08/2025, 10:46

Juntada de Certidão

29/07/2025, 10:05

Juntada de petição

02/05/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:52

Conclusos para decisão

11/02/2025, 13:22

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:25

Juntada de petição

30/01/2025, 14:14

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

25/01/2025, 14:08

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:15

Juntada de petição

14/11/2024, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 10:30

Recebidos os autos

07/11/2024, 16:11

Juntada de despacho

07/11/2024, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/10/2023, 14:13

Juntada de Certidão

06/10/2023, 14:11

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:40

Juntada de contrarrazões

23/08/2023, 10:53

Juntada de petição

13/08/2023, 12:48

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:00

Juntada de Certidão

02/08/2023, 08:00

Outras Decisões

01/08/2023, 16:10

Juntada de termo

28/05/2023, 06:29

Conclusos para decisão

28/05/2023, 06:29

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:17

Juntada de apelação

08/05/2023, 11:13

Juntada de contrarrazões

07/05/2023, 15:48

Juntada de petição

05/05/2023, 11:14

Juntada de embargos de declaração

04/05/2023, 10:57

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 14:57

Juntada de Certidão

25/04/2023, 14:57

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2023, 10:13

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 14:11

Juntada de petição

13/04/2023, 11:44

Juntada de Certidão

04/04/2023, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 17:15

Juntada de petição

16/02/2023, 18:26

Decorrido prazo de DORACI DA SILVA NASCIMENTO em 22/09/2022 23:59.

06/12/2022, 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 22/09/2022 23:59.

28/11/2022, 23:01

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:00

Juntada de termo

19/09/2022, 11:00

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 00:53

Juntada de petição

13/09/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805430-57.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): DORACI DA SILVA NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB 16270-MA) REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0805430-57.2019.8.10.0040 abaixo transcrito(a) e para, no prazo de dez dias, indicar a este Juízo quais meios de provas pretende produzir para provar a autenticidade da assinatura constante no documento juntado. Para a realização de perícia é indispensável a juntada do documento original, bem como fica a parte a autora obrigada a fornecer o material indispensável para a realização de tal ato (digital ou assinatura de forma escrita), sob pena de confesso quanto à autenticidade da assinatura. Por fim, fica a parte autora advertida de que em caso de reconhecimento da autenticidade da assinatura, poderá ser condenada por litigância de má-fé, independentemente de ser beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §4º, do CPC). CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 14:43

Juntada de Certidão

05/09/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 10:27

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 16:08

Juntada de petição

12/04/2022, 19:26

Juntada de petição

05/04/2022, 17:37

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805430-57.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): DORACI DA SILVA NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB 16270-MA) REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) DOR

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 17:18

Conclusos para decisão

08/10/2021, 19:48

Juntada de Certidão

08/10/2021, 19:41

Decorrido prazo de DORACI DA SILVA NASCIMENTO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 11:50

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 11:10

Juntada de petição

19/04/2021, 17:11

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 18:36

Conclusos para julgamento

23/01/2020, 17:35

Juntada de petição

20/01/2020, 18:10

Juntada de petição

16/12/2019, 22:48

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/06/2019 10:00 2ª Vara Cível de Imperatriz .

03/12/2019, 11:51

Juntada de petição

03/12/2019, 07:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 14:09

Juntada de petição

23/09/2019, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/12/2019 11:40 2ª Vara Cível de Imperatriz.

20/08/2019, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 15:55

Conclusos para decisão

03/07/2019, 11:30

Juntada de termo

03/07/2019, 11:30

Juntada de petição

01/07/2019, 17:23

Juntada de contestação

01/07/2019, 12:36

Juntada de diligência

29/05/2019, 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2019, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2019, 00:16

Publicado Intimação em 15/05/2019.

15/05/2019, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2019, 09:19

Expedição de Mandado.

13/05/2019, 09:17

Audiência conciliação designada para 07/06/2019 10:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

06/05/2019, 16:12

Não Concedida a Medida Liminar

03/05/2019, 11:51

Conclusos para despacho

26/04/2019, 14:31

Juntada de petição

26/04/2019, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 11:11

Conclusos para decisão

16/04/2019, 20:12

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 20:12

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:46

Despacho

•31/03/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•25/01/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:30

Decisão (expediente)

•10/10/2024, 10:47

Decisão

•09/10/2024, 20:23

Despacho

•29/12/2023, 14:24

Decisão

•01/08/2023, 16:10

Sentença

•25/04/2023, 10:13

Despacho

•03/04/2023, 17:15

Despacho

•02/09/2022, 11:59

Despacho

•31/03/2022, 17:18

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:46

Despacho

•31/03/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•25/01/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:30

Decisão (expediente)

•10/10/2024, 10:47

Decisão

•09/10/2024, 20:23

Despacho

•29/12/2023, 14:24

Decisão

•01/08/2023, 16:10

Sentença

•25/04/2023, 10:13

Despacho

•03/04/2023, 17:15

Despacho

•02/09/2022, 11:59

Despacho

•31/03/2022, 17:18

Despacho

•26/03/2021, 18:36

Documento Diverso

•20/01/2020, 18:10

Documento Diverso

•20/01/2020, 18:10

Documento Diverso

•16/12/2019, 22:48

Documento Diverso

•16/12/2019, 22:48

Documento Diverso

•23/09/2019, 17:50

Documento Diverso

•23/09/2019, 17:50

Despacho

•16/08/2019, 15:55

Documento Diverso

•01/07/2019, 17:23

Documento Diverso

•01/07/2019, 17:23

Decisão

•03/05/2019, 11:51

Despacho

•24/04/2019, 11:11