Apelação Cível 0805430-57.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 31.329,80

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

DORACI DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/11/2024, 16:11

Baixa Definitiva

07/11/2024, 16:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/11/2024, 16:08

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de DORACI DA SILVA NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Juntada de petição

29/10/2024, 15:11

Juntada de petição

15/10/2024, 11:36

Publicado Decisão (expediente) em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 10:47

Conhecido o recurso de DORACI DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 997.722.053-00 (APELANTE) e não-provido

09/10/2024, 20:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2024, 19:20

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:03

Juntada de petição

07/02/2024, 17:43

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/11/2024, 16:11

Baixa Definitiva

07/11/2024, 16:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/11/2024, 16:08

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de DORACI DA SILVA NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/10/2024, 10:47

DECISÃO

•09/10/2024, 20:23

06/11/2024, 00:03

Juntada de petição

29/10/2024, 15:11

Juntada de petição

15/10/2024, 11:36

Publicado Decisão (expediente) em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 10:47

Conhecido o recurso de DORACI DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 997.722.053-00 (APELANTE) e não-provido

09/10/2024, 20:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2024, 19:20

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:03

Juntada de petição

07/02/2024, 17:43

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/02/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

23/01/2024, 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2023, 14:24

Recebidos os autos

06/10/2023, 14:13

Conclusos para decisão

06/10/2023, 14:13

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 14:13

DESPACHO

•29/12/2023, 14:24

DECISÃO

•01/08/2023, 16:10

SENTENÇA

•25/04/2023, 10:13

DESPACHO

•03/04/2023, 17:15

DESPACHO

•02/09/2022, 11:59

DESPACHO

•31/03/2022, 17:18

DESPACHO

•26/03/2021, 18:36

DOCUMENTO DIVERSO

•20/01/2020, 18:10

DOCUMENTO DIVERSO

•20/01/2020, 18:10

DOCUMENTO DIVERSO

•16/12/2019, 22:48

DOCUMENTO DIVERSO

•16/12/2019, 22:48

DOCUMENTO DIVERSO

•23/09/2019, 17:50

DOCUMENTO DIVERSO

•23/09/2019, 17:50

Todos os documentos(20)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/10/2024, 10:47

DECISÃO

•09/10/2024, 20:23

DESPACHO

•29/12/2023, 14:24

DECISÃO

•01/08/2023, 16:10

SENTENÇA

•25/04/2023, 10:13

DESPACHO

•03/04/2023, 17:15

DESPACHO

•02/09/2022, 11:59

DESPACHO

•31/03/2022, 17:18

DESPACHO

•26/03/2021, 18:36

DOCUMENTO DIVERSO

•20/01/2020, 18:10

DOCUMENTO DIVERSO

•20/01/2020, 18:10

DOCUMENTO DIVERSO

•16/12/2019, 22:48

DOCUMENTO DIVERSO

•16/12/2019, 22:48

DOCUMENTO DIVERSO

•23/09/2019, 17:50

DOCUMENTO DIVERSO

•23/09/2019, 17:50

DESPACHO

•16/08/2019, 15:55

DOCUMENTO DIVERSO

•01/07/2019, 17:23

DOCUMENTO DIVERSO

•01/07/2019, 17:23

DECISÃO

•03/05/2019, 11:51

DESPACHO

•24/04/2019, 11:11