Procedimento Comum Cível 0814767-95.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 6.842,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:56

Juntada de petição

23/01/2025, 21:21

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/05/2024, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 12:06

Homologada a Transação

10/05/2024, 19:54

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 15:52

Juntada de Certidão

26/04/2024, 08:31

Decorrido prazo de WELINGTON VIEIRA MAIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:28

Juntada de petição

19/04/2024, 13:23

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 19:37

Conclusos para decisão

01/02/2024, 17:01

Todas as movimentações(96)

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:56

Juntada de petição

23/01/2025, 21:21

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/05/2024, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 12:06

Documentos

Sentença

•10/05/2024, 19:54

Despacho

•04/04/2024, 19:37

Homologada a Transação

10/05/2024, 19:54

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 15:52

Juntada de Certidão

26/04/2024, 08:31

Decorrido prazo de WELINGTON VIEIRA MAIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:28

Juntada de petição

19/04/2024, 13:23

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 19:37

Conclusos para decisão

01/02/2024, 17:01

Juntada de petição

06/12/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:43

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 19:28

Conclusos para despacho

27/10/2023, 09:07

Juntada de petição

04/09/2023, 22:20

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 09:13

Conclusos para despacho

13/06/2023, 16:13

Juntada de petição

15/05/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

10/05/2023, 00:12

Publicado Intimação em 09/05/2023.

10/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 18:59

Conclusos para despacho

18/01/2023, 15:06

Juntada de petição

20/12/2022, 00:52

Publicado Intimação em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 00:42

Juntada de Certidão

04/12/2022, 23:41

Juntada de Certidão

25/11/2022, 13:03

Juntada de protocolo

03/11/2022, 17:44

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814767-95.2016.8.10.0001. AUTOR: CARLOS AUGUSTO SCANSETTE FERNANDES Advogado: WELINGTON VIEIRA MAIA - OAB/MA 4114 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190-A DESPACHO Determino à Secretaria que certifique se houve o trânsito em julgado da decisão de ID 61977461. Após, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se a parte requerida para se manifestar acerca da postulação de ID 64710608, informando como poderá ser repassado o valor explicitado na petição. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 09:43

Conclusos para despacho

19/05/2022, 12:08

Decorrido prazo de WELINGTON VIEIRA MAIA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:35

Juntada de petição

11/04/2022, 23:55

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814767-95.2016.8.10.0001. AUTOR: CARLOS AUGUSTO SCANSETTE FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELINGTON VIEIRA MAIA - OAB/MA 4114 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190-A DESPACHO Diante da decisão acostada ao ID 61977461, intime- Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 09:51

Conclusos para despacho

18/03/2022, 12:20

Processo Desarquivado

18/03/2022, 12:20

Juntada de Certidão

04/03/2022, 10:01

Juntada de Certidão

15/10/2021, 12:20

Arquivado Definitivamente

18/08/2020, 17:56

Transitado em Julgado em 09/06/2020

18/08/2020, 17:54

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SCANSETTE FERNANDES em 08/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 04:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 08/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 04:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 09:44

Julgado improcedente o pedido

29/04/2020, 13:29

Conclusos para julgamento

22/03/2020, 13:02

Juntada de Certidão

22/03/2020, 12:58

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 03:05

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SCANSETTE FERNANDES em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 03:05

Decorrido prazo de WELINGTON VIEIRA MAIA em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 03:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2020, 12:02

Juntada de diligência

20/01/2020, 12:02

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020, 16:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

13/01/2020, 10:45

Conclusos para decisão

10/01/2020, 11:58

Juntada de Certidão

10/01/2020, 11:57

Juntada de petição

20/08/2019, 01:53

Juntada de contestação

05/08/2019, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 11:47

Conclusos para despacho

22/03/2018, 09:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 00:40

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/11/2017 11:20 1ª Vara Cível de São Luís.

27/11/2017, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2017, 16:46

Decorrido prazo de WELINGTON VIEIRA MAIA em 10/11/2017 23:59:59.

11/11/2017, 00:46

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SCANSETTE FERNANDES em 10/11/2017 23:59:59.

11/11/2017, 00:46

Expedição de Comunicação eletrônica

18/10/2017, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica

18/10/2017, 10:26

Expedição de Mandado

18/10/2017, 10:26

Audiência conciliação designada para 27/11/2017 11:20.

18/10/2017, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2017, 10:28

Conclusos para decisão

03/05/2016, 09:50

Distribuído por sorteio

03/05/2016, 09:48

Despacho

•08/11/2023, 19:28

Despacho

•16/08/2023, 09:13

Despacho

•20/04/2023, 18:59

Ato Ordinatório

•04/12/2022, 23:41

Despacho

•13/09/2022, 09:43

Despacho

•29/03/2022, 09:51

Sentença

•29/04/2020, 13:29

Decisão

•13/01/2020, 10:45

Despacho

•09/07/2019, 11:47

Despacho

•08/10/2017, 10:28

Documento Diverso

•03/05/2016, 09:48