Cumprimento de sentença 0802381-89.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.099,60

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 22:42

Publicado Intimação em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 08:31

Juntada de Certidão

08/04/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:21

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 23/06/2025

12/09/2025, 13:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:16

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 22:42

Publicado Intimação em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 05:56

Despacho

•11/03/2024, 17:17

11/04/2026, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 08:31

Juntada de Certidão

08/04/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:21

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 23/06/2025

12/09/2025, 13:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:16

Juntada de petição

04/06/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 13:07

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 05:56

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:55

Juntada de petição

03/02/2025, 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2024, 13:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/12/2024, 13:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2024, 13:20

Juntada de petição

30/10/2024, 15:57

Juntada de petição

17/10/2024, 18:17

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 12:59

Juntada de Certidão

18/06/2024, 08:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 17:17

Conclusos para despacho

03/03/2024, 15:22

Juntada de petição

19/01/2024, 14:35

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 02:46

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:53

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:53

Juntada de petição

05/12/2023, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 10:51

Recebidos os autos

27/11/2023, 15:05

Juntada de decisão

27/11/2023, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/10/2023, 12:24

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 13:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

25/01/2023, 06:19

Juntada de contrarrazões

11/01/2023, 16:51

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.

05/01/2023, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2022, 15:02

Juntada de apelação

20/12/2022, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 14:45

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2022, 07:02

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/07/2022 06:00.

22/07/2022, 11:30

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 08:47

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 09:46

Juntada de Certidão

04/07/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO DIAS PIMENTEL Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0802381-89.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 13:38

Juntada de petição

22/06/2022, 12:10

Desentranhado o documento

20/06/2022, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:58

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 14:42

Juntada de réplica à contestação

11/05/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:17

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO DIAS PIMENTEL Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802381-89.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 00:11

Juntada de contestação

05/05/2022, 11:54

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ANTONIO DIAS PIMENTEL Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sábado, 02 d Intimação - Processo nº 0802381-89.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sábado, 02 d

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 22:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2022, 22:39

Não Concedida a Medida Liminar

30/03/2022, 19:59

Conclusos para decisão

29/03/2022, 14:47

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 14:47

Petição

•19/01/2024, 14:35

Decisão (expediente)

•30/10/2023, 10:03

Decisão

•29/10/2023, 16:16

Sentença

•04/08/2022, 07:02

Despacho

•20/06/2022, 10:58

Decisão

•30/03/2022, 19:59