Procedimento Comum Cível 0802393-06.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 7.717,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:21

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 08:42

Juntada de Certidão

30/09/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 08:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

25/06/2025, 12:29

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 00:56

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 16:40

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:21

Publicado Intimação em 02/10/2025.

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 08:21

Decisão

•28/01/2025, 13:26

02/10/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 08:42

Juntada de Certidão

30/09/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 08:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

25/06/2025, 12:29

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 00:56

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 16:40

Juntada de decisão

06/03/2025, 16:12

Recebidos os autos

06/03/2025, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 10:22

Juntada de Certidão

28/07/2023, 16:25

Juntada de Certidão

25/04/2023, 18:26

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/12/2022 23:59.

21/01/2023, 14:26

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:42

Juntada de Certidão

14/11/2022, 09:54

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:21

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:21

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:21

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: PEDRO LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo/MA, 19 de setembro de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802393-06.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 11:10

Juntada de apelação

22/09/2022, 16:48

Julgado improcedente o pedido

19/09/2022, 14:22

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 21:03

Juntada de Certidão

14/09/2022, 21:16

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 22:25

Juntada de petição

12/08/2022, 09:31

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: PEDRO LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 26 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802393-06.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 26 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:47

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:07

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:02

Juntada de Certidão

14/07/2022, 14:20

Juntada de Certidão

01/07/2022, 16:11

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: PEDRO LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802393-06.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 15:53

Juntada de petição

22/06/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:57

Juntada de petição

19/06/2022, 21:11

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:23

Juntada de petição

20/05/2022, 19:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 10:46

Juntada de aviso de recebimento

11/05/2022, 10:46

Juntada de petição

05/05/2022, 17:47

Juntada de petição

05/05/2022, 17:33

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 18:43

Juntada de Certidão

04/04/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: PEDRO LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 03 de Abril de 2022. GILMAR Intimação - Processo nº 0802393-06.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 03 de Abril de 2022. GILMAR

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2022, 22:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2022, 21:31

Não Concedida a Medida Liminar

30/03/2022, 19:59

Conclusos para decisão

29/03/2022, 17:07

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 17:07

Despacho

•09/12/2024, 10:10

Acórdão

•11/11/2024, 11:56

Despacho

•16/09/2024, 10:15

Decisão

•19/08/2024, 20:45

Despacho

•08/07/2024, 15:29

Documento Diverso

•01/07/2024, 17:58

Documento Diverso

•01/07/2024, 17:58

Decisão

•06/06/2024, 11:58

Despacho

•23/10/2023, 17:07

Decisão

•29/09/2023, 11:30

Sentença

•19/09/2022, 14:22

Despacho

•20/06/2022, 10:57

Decisão

•30/03/2022, 19:59