Cumprimento de sentença 0802273-31.2018.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 12.056,93

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA FRAZAO em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:19

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 16:56

Transitado em Julgado em 09/03/2023

14/04/2023, 13:33

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 09:46

Juntada de Certidão

16/12/2022, 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2022, 20:28

Juntada de Certidão

31/10/2022, 10:49

Juntada de Certidão

31/10/2022, 10:48

Juntada de petição

26/10/2022, 10:04

Juntada de petição

26/10/2022, 09:57

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:53

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA FRAZAO em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:19

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 16:56

Transitado em Julgado em 09/03/2023

14/04/2023, 13:33

Publicado Intimação em 14/12/2022.

Documentos

Sentença

•09/12/2022, 20:28

Decisão

•27/06/2022, 10:38

13/01/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 09:46

Juntada de Certidão

16/12/2022, 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2022, 20:28

Juntada de Certidão

31/10/2022, 10:49

Juntada de Certidão

31/10/2022, 10:48

Juntada de petição

26/10/2022, 10:04

Juntada de petição

26/10/2022, 09:57

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:53

Juntada de termo

01/08/2022, 11:53

Juntada de Certidão

01/08/2022, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA FRAZAO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA FRAZAO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:30

Publicado Decisão em 29/06/2022.

05/07/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: RAIMUNDO BATISTA FRAZAO Advogado da parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LARISSA ALVES FRANCA - MA13285 Parte Requerida: MUNICIPIO DE CODO Advogado da Parte Requerida: DECISÃO Proc. n.º 0802273-31.2018.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de sequestro, de acordo com o art. 100, § 6º, da CF/88. Nesta data promovo a tentativa de bloqueio on line em nome do Executado. Aguardem-se informações sobre o bloqueio. Com as informações, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Codó/MA,21/06/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2022, 10:27

Conclusos para despacho

21/06/2022, 09:55

Juntada de termo

21/06/2022, 09:55

Juntada de Certidão

21/06/2022, 09:55

Juntada de Certidão

21/06/2022, 09:54

Juntada de petição

20/06/2022, 23:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA FRAZAO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA FRAZAO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 11:00

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 01:09

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Ofício Requisitório de RPV Nº 152 /2022 Processo nº.: 0802273-31.2018.8.10.0034 Credor: LARISSA ALVES FRANCA - OAB MA13285 - CPF: 018.918.053-63 Ente devedor: MUNICIPIO DE CODO Valor Requisitado: R$ 811,84 (Oitocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) Codó (MA), 25 de março de 2022 Ao Ilmo. Senhor M.D. Procurador Geral do Município de Codó Codó/MA Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº. 152 /2022-TJ. Anexo: cópia do

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LARISSA ALVES FRANCA - MA13285 Ente devedor: MUNICIPIO DE CODO Valor Requisitado: R$ 8.118,43 (Oito mil cento e dezoito reais e quarenta e três centavos) Codó (MA), 25 de março de 2022 Ao Ilmo. Senhor M.D. Procurador Geral do Município de Codó Codó/MA Assunto: Pagamento Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Ofício Requisitório de RPV Nº 151/2022 Processo nº.: 0802273-31.2018.8.10.0034 Credor: RAIMUNDO BATISTA FRAZAO - CPF: 794.889.863-87 Advogado/Autoridade do(a)

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 08:02

Juntada de Ofício

25/03/2022, 23:54

Juntada de Ofício

25/03/2022, 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 17:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA FRAZAO em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA FRAZAO em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:46

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 12:29

Outras Decisões

05/10/2021, 01:27

Conclusos para despacho

01/10/2021, 15:19

Juntada de termo

01/10/2021, 15:19

Juntada de Certidão

01/10/2021, 15:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2021, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:00

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 17:28

Conclusos para despacho

21/03/2021, 12:45

Juntada de termo

21/03/2021, 12:45

Juntada de Certidão

21/03/2021, 12:45

Juntada de petição

17/03/2021, 16:14

Juntada de petição

17/03/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 14:11

Conclusos para despacho

05/03/2021, 18:31

Juntada de termo

05/03/2021, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:45

Decorrido prazo de LARISSA ALVES FRANCA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:46

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2021, 10:05

Juntada de Ato ordinatório

04/02/2021, 19:33

Juntada de Petição (outras)

18/12/2020, 12:48

Recebidos os autos

18/12/2020, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/05/2020, 11:30

Juntada de Ofício

25/03/2020, 16:08

Juntada de Certidão

22/01/2020, 13:50

Juntada de contrarrazões

21/01/2020, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2019, 15:36

Juntada de Ato ordinatório

07/11/2019, 15:19

Juntada de Certidão

01/11/2019, 08:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA FRAZAO em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 01:06

Juntada de apelação

06/08/2019, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2019, 13:30

Julgado procedente em parte do pedido

02/07/2019, 12:07

Conclusos para julgamento

19/06/2019, 14:00

Juntada de termo

19/06/2019, 14:00

Decorrido prazo de LARISSA ALVES FRANCA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2019, 14:59

Juntada de Ato ordinatório

09/05/2019, 16:27

Juntada de Certidão

22/03/2019, 12:14

Juntada de contestação

11/03/2019, 13:48

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2018, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica

18/12/2018, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2018, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 09:58

Conclusos para despacho

12/12/2018, 11:25

Juntada de termo

12/12/2018, 11:25

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 18:38

Decisão

•27/06/2022, 10:27

Decisão

•05/10/2021, 01:27

Despacho

•22/03/2021, 17:28

Petição

•17/03/2021, 16:14

Despacho

•08/03/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 19:33

Decisão (expediente)

•23/10/2020, 12:20

Decisão

•22/10/2020, 15:46

Despacho

•29/09/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 15:19

Sentença

•02/07/2019, 12:07

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 16:27

Despacho

•13/12/2018, 09:58