Procedimento Comum Cível 0801599-94.2020.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.445,96

Órgão julgador

Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica de S�o Luis Gonzaga do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CCII)3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

JOSELIA COSTA SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE

OAB/MA 13829·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO

OAB/MA 3530·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

JOSELIA COSTA SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

SEDUC

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SEDUC

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:26

Determinado o arquivamento definitivo

23/01/2026, 10:59

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:37

Decorrido prazo de JOSELIA COSTA SOUSA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Juntada de Certidão

13/01/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2025, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 12:43

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:43

Juntada de despacho

12/12/2025, 12:43

Recebidos os autos

12/12/2025, 12:43

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:26

Determinado o arquivamento definitivo

23/01/2026, 10:59

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:37

Decorrido prazo de JOSELIA COSTA SOUSA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Juntada de Certidão

13/01/2026, 17:07

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2025, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 12:43

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:43

Juntada de despacho

12/12/2025, 12:43

Recebidos os autos

12/12/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0801599-94.2020.8.10.0127 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

05/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/01/2022, 09:57

Decorrido prazo de JOSELIA COSTA SOUSA em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 19:14

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 18:04

Conclusos para decisão

11/11/2021, 08:28

Decorrido prazo de JOSELIA COSTA SOUSA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 13:24

Juntada de apelação

26/10/2021, 11:25

Publicado Intimação em 13/10/2021.

14/10/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

14/10/2021, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2021, 16:25

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2021, 11:36

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 10:00

Decorrido prazo de JOSELIA COSTA SOUSA em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:21

Decorrido prazo de JOSELIA COSTA SOUSA em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:16

Publicado Intimação em 27/07/2021.

29/07/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

29/07/2021, 00:30

Juntada de petição

28/07/2021, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 18:12

Conclusos para decisão

22/07/2021, 15:17

Decorrido prazo de JOSELIA COSTA SOUSA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 20:38

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 11:58

Juntada de Ato ordinatório

16/06/2021, 09:05

Juntada de contestação

21/05/2021, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 18:31

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 07:21

Juntada de termo

18/03/2021, 07:21

Decorrido prazo de JOSELIA COSTA SOUSA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:57

Decorrido prazo de SEDUC em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:57

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 17:20

Conclusos para decisão

05/02/2021, 09:14

Juntada de termo

05/02/2021, 09:13

Juntada de petição

04/02/2021, 11:32

Decorrido prazo de JOSELIA COSTA SOUSA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 05:10

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 09:51

Conclusos para despacho

24/11/2020, 09:32

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 12:43

Acórdão

•15/10/2025, 08:49

Decisão

•07/03/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:46

Decisão

•21/10/2024, 11:59

Acórdão

•25/07/2024, 09:30

Despacho

•01/02/2024, 15:55

Petição

•31/01/2024, 18:00

Acórdão (expediente)

•19/09/2023, 07:46

Acórdão

•15/09/2023, 09:34

Despacho

•06/07/2023, 16:33

Despacho

•26/01/2023, 11:00

Todos os documentos(24)

Decisão

•23/01/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 12:43

Acórdão

•15/10/2025, 08:49

Decisão

•07/03/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:46

Decisão

•21/10/2024, 11:59

Acórdão

•25/07/2024, 09:30

Despacho

•01/02/2024, 15:55

Petição

•31/01/2024, 18:00

Acórdão (expediente)

•19/09/2023, 07:46

Acórdão

•15/09/2023, 09:34

Despacho

•06/07/2023, 16:33

Despacho

•26/01/2023, 11:00

Decisão

•26/10/2022, 14:25

Despacho

•01/04/2022, 14:28

Despacho

•11/11/2021, 18:04

Sentença

•08/10/2021, 11:36

Despacho

•22/07/2021, 18:12

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 09:05

Despacho

•27/04/2021, 18:31

Despacho

•05/02/2021, 17:20

Despacho

•24/11/2020, 09:51