Procedimento Comum Cível 0803919-26.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 11.113,35

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 15:12

Transitado em Julgado em 18/04/2023

20/04/2023, 15:12

Decorrido prazo de RODRIGO REGO SERRA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 14:21

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 14:21

Juntada de petição

17/02/2023, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 09:52

Homologada a Transação

08/02/2023, 15:07

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 11:30

Juntada de petição

17/01/2023, 15:07

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 11:13

Juntada de petição

02/01/2023, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 12:49

Julgado procedente o pedido

06/12/2022, 14:25

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 15:12

Transitado em Julgado em 18/04/2023

20/04/2023, 15:12

Decorrido prazo de RODRIGO REGO SERRA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 14:21

Publicado Intimação em 15/02/2023.

Documentos

Sentença

•08/02/2023, 15:07

Sentença

•06/12/2022, 14:25

06/04/2023, 14:21

Juntada de petição

17/02/2023, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 09:52

Homologada a Transação

08/02/2023, 15:07

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 11:30

Juntada de petição

17/01/2023, 15:07

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 11:13

Juntada de petição

02/01/2023, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 12:49

Julgado procedente o pedido

06/12/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 07:40

Juntada de petição

11/10/2022, 15:03

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARRETO Adv.: Rodrigo Rego Serra (OAB/MA nº17.358) Réu: RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA - ME Adv.: Liliane Maria da Silva Furtado (OAB/MA nº 10.366-A) ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126, XI do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz titular da 2ª Unidade Jurisdicional do termo Judiciário de Paço do Lumiar, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, procedo a intimação da parte DEMANDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua alegações finais. Paço do Lumiar/MA, Segunda-feira, 20 de Setembro de 2022. LIVIA CAROLINE AGUIAR SOARES Servidor(a) da Justiça da 2ª Vara Assinado de ordem do MM Juiz, Conforme Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0803919-26.2021.8.10.0049

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 09:49

Juntada de Certidão

20/09/2022, 09:48

Juntada de petição

20/09/2022, 09:04

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARRETO Adv.: Rodrigo Rego Serra (OAB/MA nº17.358) Réu: RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126, XI do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz titular da 2ª Unidade Jurisdicional do termo Judiciário de Paço do Lumiar, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, procedo a intimação da parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar sua alegações finais. Paço do Lumiar/MA, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. LIVIA CAROLINE AGUIAR SOARES Servidor(a) da Justiça da 2ª Vara Assinado de ordem do MM Juiz, Conforme Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0803919-26.2021.8.10.0049

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 09:07

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 14:05

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 09:56

Juntada de Certidão

18/04/2022, 09:56

Juntada de cópia de dje

18/04/2022, 09:47

Decorrido prazo de RODRIGO REGO SERRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:43

Decorrido prazo de RODRIGO REGO SERRA em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 15:24

Decorrido prazo de RODRIGO REGO SERRA em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 10:52

Juntada de petição

07/04/2022, 16:20

Juntada de aviso de recebimento

07/04/2022, 12:31

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARRETO Adv.: Rodrigo Rego Serra (OAB/MA nº17.358) Réu: RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA - ME Adv.: Liliane Maria da Silva Furtado (OAB/MA nº 10.366-A) DESPACHO Com fulcro Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0803919-26.2021.8.10.0049

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 09:43

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 10:52

Conclusos para decisão

22/03/2022, 07:39

Juntada de termo

22/03/2022, 07:39

Juntada de petição

20/03/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MARIA DE FATIMA CARVALHO GARRETO Adv.: RODRIGO REGO SERRA - OAB/MA Nº 17.358 Parte Demandada: RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA - ME Adv.: LILIANNE MARIA DA SILVA FURTADO - OAB/MA 10366-A A Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0803919-26.2021.8.10.0049 Parte

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 08:53

Juntada de Certidão

17/03/2022, 08:52

Juntada de Certidão

15/03/2022, 08:48

Recebidos os autos do CEJUSC

15/03/2022, 08:48

Conciliação infrutífera

15/03/2022, 08:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2022 10:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

15/03/2022, 08:47

Juntada de protocolo

14/03/2022, 17:49

Juntada de petição

14/03/2022, 10:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

14/03/2022, 00:01

Juntada de contestação

11/03/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO GARRETO ADV.: RODRIGO REGO SERRA - OAB/MA Nº 17.358 REQUERIDO: RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Intimação das partes, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0803919-26.2021.8.10.0049

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2022, 10:38

Recebidos os autos do CEJUSC

14/12/2021, 10:10

Audiência Processual por videoconferência designada para 14/03/2022 10:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

14/12/2021, 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

02/12/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 13:10

Conclusos para despacho

02/12/2021, 08:30

Juntada de petição

01/12/2021, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 09:38

Conclusos para despacho

01/12/2021, 07:43

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 09:06

Despacho

•26/08/2022, 14:05

Despacho

•28/03/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 08:52

Despacho

•02/12/2021, 13:10

Despacho

•01/12/2021, 09:38