Apelação Cível 0801502-08.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

TEREZA DE JESUS SILVEIRA

CPF

Autor

ODEBRETCH AMBIENTAL

Terceiro

BRK AMBIENTAL

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO

OAB/MA 18219·CPF·Representa: Autor

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA

OAB/MA 19948·CPF·Representa: Autor

SCARLLET ABREU SANTOS

OAB/MA 20097·CPF·Representa: Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

TEREZA DE JESUS SILVEIRA

CPF

Autor

ODEBRETCH AMBIENTAL

Terceiro

BRK AMBIENTAL

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A

CNPJ

Reu

JOAO SEBASTIAO SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2026, 15:22

Juntada de Certidão

13/05/2026, 10:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

13/05/2026, 10:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/05/2026, 10:34

Conciliação infrutífera

13/05/2026, 10:34

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:09

Decorrido prazo de JOÃO SEBASTIÃO SOUSA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de TEREZA DE JESUS SILVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:58

Publicado Despacho (expediente) em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 09:58

Todas as movimentações(27)

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2026, 15:22

Juntada de Certidão

13/05/2026, 10:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

13/05/2026, 10:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/05/2026, 10:34

Conciliação infrutífera

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 08:39

Despacho

•09/12/2024, 14:55

13/05/2026, 10:34

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:09

Decorrido prazo de JOÃO SEBASTIÃO SOUSA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de TEREZA DE JESUS SILVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:58

Publicado Despacho (expediente) em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 09:58

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/04/2026, 09:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

10/04/2026, 09:57

Recebidos os autos.

10/04/2026, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 09:56

em cooperação judiciária

10/04/2026, 08:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2025, 13:42

Juntada de parecer do ministério público

19/02/2025, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:55

Conclusos para decisão

07/12/2024, 14:50

Recebidos os autos

07/12/2024, 14:49

Distribuído por sorteio

07/12/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:13

Petição

•28/10/2024, 15:44

Documento Diverso

•28/10/2024, 15:44

Sentença

•01/10/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:31

Despacho

•18/03/2024, 13:03

Despacho

•17/02/2024, 19:06

Despacho

•05/01/2024, 14:36

Despacho

•22/11/2023, 09:57

Despacho

•03/11/2023, 14:37

Despacho

•29/08/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 08:04

Todos os documentos(36)

Despacho

•10/04/2026, 08:39

Despacho

•09/12/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:13

Petição

•28/10/2024, 15:44

Documento Diverso

•28/10/2024, 15:44

Sentença

•01/10/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:31

Despacho

•18/03/2024, 13:03

Despacho

•17/02/2024, 19:06

Despacho

•05/01/2024, 14:36

Despacho

•22/11/2023, 09:57

Despacho

•03/11/2023, 14:37

Despacho

•29/08/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 08:04

Decisão

•14/04/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 09:10

Despacho

•21/03/2022, 09:34

Despacho

•20/07/2021, 15:35

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 15:15

Decisão

•04/04/2021, 10:11

Despacho

•23/03/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 09:47

Despacho

•01/10/2020, 14:12

Despacho

•03/07/2020, 09:49

Decisão

•01/04/2020, 11:45

Despacho

•27/01/2020, 16:45

Despacho

•20/11/2019, 16:23

Despacho

•28/06/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•18/03/2019, 16:42

Ato Ordinatório

•18/03/2019, 16:40

Decisão

•07/11/2018, 15:03

Documento Diverso

•02/10/2018, 16:58