Procedimento Comum Cível 0801939-23.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 15.650,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:30

Juntada de certidão

26/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:07

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 14:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 08:15

Juntada de Certidão

17/12/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2025, 08:15

Todas as movimentações(88)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:30

Juntada de certidão

26/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:07

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 08:15

10/03/2026, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 14:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 08:15

Juntada de Certidão

17/12/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2025, 08:15

Juntada de despacho

17/12/2025, 08:15

Recebidos os autos

17/12/2025, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:55

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:09

Juntada de Certidão

21/03/2023, 15:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:46

Juntada de contrarrazões

08/12/2022, 09:32

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 06:30

Juntada de apelação

01/12/2022, 16:15

Juntada de petição

29/11/2022, 10:38

Juntada de petição

24/11/2022, 07:56

Juntada de certidão

23/11/2022, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 15:47

Juntada de petição

22/11/2022, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 22:18

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 22:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 22:18

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2022, 12:07

Juntada de Certidão

02/09/2022, 15:01

Juntada de petição

09/08/2022, 11:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2022, 17:13

Juntada de diligência

05/08/2022, 17:13

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 12:11

Juntada de Certidão

02/08/2022, 12:11

Juntada de petição

28/07/2022, 07:04

Juntada de petição

20/07/2022, 15:06

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

16/07/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801939-23.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOSIMAR BARROS LIMA Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Este despacho serve como mandado. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 11 de julho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem da DRA. ANELISE NOGUEIRA REGINATO, Juíza de direito, respondendo pela 2ª Vara, desta comarca, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

12/07/2022, 00:00

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 16:18

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 11:45

Conclusos para decisão

15/06/2022, 22:39

Juntada de Certidão

15/06/2022, 22:39

Recebidos os autos do CEJUSC

10/06/2022, 17:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2022 09:20, Centro de conciliação Itinerante.

10/06/2022, 17:17

Conciliação infrutífera

10/06/2022, 17:17

Juntada de petição

07/06/2022, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2022, 10:49

Juntada de certidão

07/06/2022, 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:37

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 20:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2022 09:20, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 20:45

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 15:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/05/2022, 14:43

Juntada de petição

19/05/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Vistos, etc.Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801939-23.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOSIMAR BARROS LIMA designo audiência de conciliação para o dia 10 de junho de 2022, às 09:20horas, através de videoconferência.INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente à Secretaria de Assistência social, localizada na Travessa 7 de Setembro, Filipinho, Peritoró.Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscfam2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 17 de maio de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 16:45

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:48

Conclusos para despacho

08/05/2022, 17:51

Juntada de Certidão

08/05/2022, 17:51

Juntada de petição

03/05/2022, 16:08

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº. 0801939-23.2020.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSIMAR BARROS LIMA REQUERIDO(A): EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposiç

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 10:18

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:17

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2021, 18:55

Juntada de contestação

09/07/2021, 11:05

Juntada de protocolo

25/06/2021, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2020, 07:48

Conclusos para despacho

30/11/2020, 16:33

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 08:57

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 08:15

Decisão

•16/12/2025, 19:58

Decisão

•31/10/2025, 13:10

Despacho

•17/10/2023, 14:08

Despacho

•19/06/2023, 15:55

Sentença

•26/10/2022, 12:07

Despacho

•08/07/2022, 11:45

Despacho

•17/05/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 10:17

Despacho

•24/12/2020, 07:48