Procedimento Comum Cível 0800293-87.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 41.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

SILVIA HELENA MATOS PINTO

CPF

Autor

JOSE IRLAN SOUSA SERRA

Terceiro

FANZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IBRAIM CORREA CONDE

OAB/MA 20564·CPF·Representa: Autor

RUAN VICTOR CHAVES SOARES

OAB/MA 21577·CPF·Representa: Autor

LAUA CAMPOS QUEIROZ

OAB/MA 17930·CPF·Representa: Autor

DIEGO JOSE FONSECA MOURA

OAB/MA 8192·CPF·Representa: Réu

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS

OAB/MA 13984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 15:07

Conclusos para despacho

23/10/2023, 12:27

Recebidos os autos

03/10/2023, 17:33

Juntada de decisão

03/10/2023, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/03/2023, 11:28

Juntada de termo

27/03/2023, 11:28

Juntada de decisão

16/11/2022, 17:30

Recebidos os autos

16/11/2022, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

23/08/2022, 10:24

Juntada de termo

23/08/2022, 10:22

Juntada de contrarrazões

03/05/2022, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 09:09

Conclusos para decisão

18/02/2022, 08:57

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 15:07

Conclusos para despacho

23/10/2023, 12:27

Recebidos os autos

03/10/2023, 17:33

Juntada de decisão

03/10/2023, 17:33

Documentos

Despacho

•23/10/2023, 15:07

Intimação de acórdão

•04/09/2023, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/03/2023, 11:28

Juntada de termo

27/03/2023, 11:28

Juntada de decisão

16/11/2022, 17:30

Recebidos os autos

16/11/2022, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

23/08/2022, 10:24

Juntada de termo

23/08/2022, 10:22

Juntada de contrarrazões

03/05/2022, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 09:09

Conclusos para decisão

18/02/2022, 08:57

Juntada de Certidão

18/02/2022, 08:56

Decorrido prazo de LAUA CAMPOS QUEIROZ em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 09:02

Decorrido prazo de RUAN VICTOR CHAVES SOARES em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 08:59

Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 08:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 05:22

Juntada de petição

17/01/2022, 16:55

Juntada de recurso inominado

13/01/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IBRAIM CORREA CONDE - MA20564, RUAN VICTOR CHAVES SOARES - MA21577, LAUA CAMPOS QUEIROZ - MA17930 PARTE(S) REQUERIDA(S): Prefeito do Município de Pedro do Rosário e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A I Intimação - PROCESSO Nº: 0800293-87.2021.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): SILVIA HELENA MATOS PINTO Advogados/Autoridades do(a)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 10:51

Julgado improcedente o pedido

25/10/2021, 17:23

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 11:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2021 14:27 1ª Vara de Pinheiro.

30/09/2021, 17:34

Juntada de contestação

29/09/2021, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2021, 20:14

Juntada de diligência

27/09/2021, 20:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 07:55

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 07:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 30/09/2021 14:27 1ª Vara de Pinheiro.

23/09/2021, 16:56

Decorrido prazo de RUAN VICTOR CHAVES SOARES em 25/08/2021 23:59.

27/08/2021, 11:27

Decorrido prazo de LAUA CAMPOS QUEIROZ em 25/08/2021 23:59.

27/08/2021, 11:27

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 06:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 10:42

Juntada de petição

02/08/2021, 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/09/2021 14:30 1ª Vara de Pinheiro.

07/07/2021, 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/02/2021, 07:59

Juntada de petição

10/02/2021, 20:43

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 18:35

Conclusos para decisão

10/02/2021, 18:35

Acórdão

•04/09/2023, 12:36

Despacho

•07/08/2023, 15:04

Decisão (expediente)

•14/06/2023, 10:21

Decisão

•13/06/2023, 22:07

Decisão (expediente)

•24/04/2023, 12:44

Decisão

•20/04/2023, 13:47

Decisão

•07/10/2022, 09:29

Despacho

•18/02/2022, 09:09

Sentença

•25/10/2021, 17:23

Decisão

•11/02/2021, 07:59