Procedimento Comum Cível 0800765-69.2020.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 13.305,52

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Montes Altos 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

EVA GONCALVES SOARES MACIEL

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA

OAB/MA 20286·CPF·Representa: Autor

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

IGOR GOMES DE SOUSA

OAB/SP 273835·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

EVA GONCALVES SOARES MACIEL

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

WELLINGTON BARBOZA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

18/12/2025, 15:41

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:15

Juntada de petição

21/08/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 08:54

Conclusos para despacho

05/08/2025, 18:13

Juntada de petição

26/05/2025, 16:49

Juntada de petição

22/04/2025, 14:53

Decorrido prazo de EVA GONCALVES SOARES MACIEL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Juntada de petição

20/03/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 20:51

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:51

Todas as movimentações(95)

Conclusos para decisão

18/12/2025, 15:41

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:15

Juntada de petição

21/08/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:21

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 08:54

Decisão

•13/02/2025, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 08:54

Conclusos para despacho

05/08/2025, 18:13

Juntada de petição

26/05/2025, 16:49

Juntada de petição

22/04/2025, 14:53

Decorrido prazo de EVA GONCALVES SOARES MACIEL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Juntada de petição

20/03/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 20:51

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:51

Juntada de petição

06/03/2025, 12:34

Juntada de protocolo

05/03/2025, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 19:04

Juntada de Certidão

14/02/2025, 14:43

Nomeado perito

13/02/2025, 14:09

Juntada de Certidão

27/01/2025, 16:53

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:46

Juntada de Certidão

14/01/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 09:30

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:49

Juntada de termo

11/09/2024, 09:48

Juntada de Certidão

11/09/2024, 09:47

Decorrido prazo de ICRIM IMPERATRIZ em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:29

Juntada de protocolo

29/05/2024, 14:37

Expedição de informações pessoalmente.

29/05/2024, 14:24

Juntada de Ofício

29/05/2024, 14:22

Juntada de Certidão

29/05/2024, 11:58

Cancelada a movimentação processual

05/04/2024, 15:16

Desentranhado o documento

05/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:29

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:03

Juntada de protocolo

20/06/2023, 09:34

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 12:42

Decorrido prazo de GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:31

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:31

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:31

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:02

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:02

Juntada de petição

06/06/2023, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 18:38

Conclusos para decisão

24/05/2023, 10:56

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:24

Decorrido prazo de GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:24

Juntada de petição

06/02/2023, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2023, 15:31

Recebidos os autos

31/01/2023, 13:31

Juntada de despacho

31/01/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Eva Gonçalves Soares Maciel ADVOGADOS(A): Géssica Hianara Cardoso (OAB/MA nº 20.286) e Willkerson Romeu Lopes (OAB/MA nº 11.174) APELADO: Banco Pan S/A. ADVOGADO: Henrique José Parada Simão (OAB/SP nº 221.386) RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA DESPACHO Dispensado o preparo da Apelante, uma vez que litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 15062256). Nesse contexto, por estarem presentes os req Despacho (expediente) - 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800765-69.2020.8.10.0102 – MONTES ALTOS

05/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/02/2022, 12:12

Juntada de petição

15/12/2021, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2021, 09:54

Decorrido prazo de GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 17:20

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 17:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:36

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:36

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 16:25

Juntada de apelação cível

30/10/2021, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 19:16

Julgado improcedente o pedido

15/10/2021, 17:20

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 22:26

Juntada de Certidão

20/09/2021, 22:26

Decorrido prazo de GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA em 23/08/2021 23:59.

04/09/2021, 12:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/08/2021 23:59.

04/09/2021, 12:31

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 23/08/2021 23:59.

04/09/2021, 12:30

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 23/08/2021 23:59.

04/09/2021, 12:30

Decorrido prazo de EVA GONCALVES SOARES MACIEL em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:03

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2021, 01:18

Juntada de protocolo

23/06/2021, 09:47

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 05:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 20:44

Juntada de contestação

18/02/2021, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2020, 11:30

Não Concedida a Medida Liminar

25/05/2020, 09:02

Conclusos para despacho

21/05/2020, 11:46

Juntada de protocolo

19/05/2020, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 11:43

Conclusos para decisão

29/04/2020, 10:02

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 10:02

Despacho

•13/09/2024, 09:30

Despacho

•25/07/2023, 14:03

Despacho

•26/05/2023, 18:38

Despacho

•31/01/2023, 20:36

Decisão (expediente)

•01/12/2022, 14:12

Decisão

•01/12/2022, 13:54

Despacho

•04/04/2022, 13:56

Sentença

•15/10/2021, 17:20

Decisão

•25/05/2020, 09:02

Despacho

•04/05/2020, 11:43