Procedimento Comum Cível 0800230-49.2019.8.10.0079 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Cândido Mendes

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

JOSE COSTA MENDES

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS

OAB/PI 2357·CPF·Representa: Autor

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

OAB/PI 7048·CPF·Representa: Autor

MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

OAB/PI 6328·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

JOSE COSTA MENDES

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:19

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:06

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:06

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:41

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:51

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:27

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:00

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:21

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:32

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2023, 15:19

Recebidos os autos

27/06/2023, 07:26

Juntada de despacho

27/06/2023, 07:26

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:19

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:06

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:06

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•31/05/2023, 09:29

Decisão

•31/05/2023, 07:40

16/07/2023, 04:41

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:51

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:27

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:00

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:21

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:32

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2023, 15:19

Recebidos os autos

27/06/2023, 07:26

Juntada de despacho

27/06/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/12/2022, 10:36

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 11:02

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:02

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de MARCOS DANILO SANCHO MARTINS em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 21:57

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:40

Decorrido prazo de MARCOS DANILO SANCHO MARTINS em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:40

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:40

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 19:06

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2022.

06/04/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 13:06

Juntada de apelação

05/04/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: José Costa Mendes Requerido: Banco Itaú Consignados S.A. SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº.: 0800230-49.2019.8.10.0079 Classe CNJ: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. 1 - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, na qual a parte requerente alega que não pactuou um empréstimo consignado de n° 237883398 no valor de R$ 1.507,17 (mi

05/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 14:39

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022, 15:46

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 11:21

Juntada de petição

04/11/2020, 13:33

Decorrido prazo de MARCOS DANILO SANCHO MARTINS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:04

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:17

Juntada de petição

15/06/2020, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 15:19

Juntada de petição

26/05/2020, 18:16

Juntada de petição

20/02/2020, 21:46

Conclusos para decisão

17/12/2019, 09:08

Juntada de petição

02/10/2019, 00:31

Juntada de contestação

05/09/2019, 18:47

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2019, 08:53

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 15/08/2019 09:00 Vara Única de Cândido Mendes .

20/08/2019, 17:38

Juntada de petição

14/08/2019, 16:10

Apensado ao processo 0800229-64.2019.8.10.0079

11/07/2019, 13:37

Desapensado do processo 0800229-64.2019.8.10.0079

11/07/2019, 13:37

Apensado ao processo 0800229-64.2019.8.10.0079

11/07/2019, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2019, 00:12

Publicado Intimação em 09/07/2019.

09/07/2019, 00:12

Audiência conciliação designada para 15/08/2019 09:00 Vara Única de Cândido Mendes.

05/07/2019, 17:19

Audiência conciliação cancelada para 15/08/2019 14:45 Vara Única de Cândido Mendes.

05/07/2019, 17:18

Audiência conciliação designada para 15/08/2019 14:45 Vara Única de Cândido Mendes.

05/07/2019, 17:04

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2019, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2019, 10:50

Juntada de protocolo

05/07/2019, 00:20

Juntada de protocolo

05/07/2019, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 19:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/07/2019, 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/07/2019, 10:38

Conclusos para despacho

18/03/2019, 09:11

Distribuído por sorteio

14/03/2019, 15:35

Despacho

•03/02/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:02

Sentença (expediente)

•04/04/2022, 14:39

Sentença

•31/03/2022, 15:46

Despacho

•03/06/2020, 15:19

Documento Diverso

•20/02/2020, 21:46

Documento Diverso

•20/02/2020, 21:46

Decisão

•04/07/2019, 10:38