Apelação Cível 0800230-49.2019.8.10.0079 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Cândido Mendes

Partes do Processo

JOSE COSTA MENDES

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS

OAB/PI 2357·CPF·Representa: Autor

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

OAB/PI 7048·CPF·Representa: Autor

MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

OAB/PI 6328·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

JOSE COSTA MENDES

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2023, 07:26

Baixa Definitiva

27/06/2023, 07:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2023, 06:57

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE COSTA MENDES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023, 00:03

Publicado Decisão em 02/06/2023.

05/06/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 09:29

Conhecido o recurso de JOSE COSTA MENDES - CPF: 225.636.953-68 (APELANTE) e não-provido

31/05/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2023, 12:21

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/02/2023, 12:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/02/2023, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 13:22

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2023, 07:26

Baixa Definitiva

27/06/2023, 07:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2023, 06:57

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE COSTA MENDES em 26/06/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•31/05/2023, 09:29

DECISÃO

•31/05/2023, 07:40

27/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023, 00:03

Publicado Decisão em 02/06/2023.

05/06/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 09:29

Conhecido o recurso de JOSE COSTA MENDES - CPF: 225.636.953-68 (APELANTE) e não-provido

31/05/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2023, 12:21

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/02/2023, 12:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/02/2023, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 07:30

Conclusos para despacho

08/01/2023, 16:09

Recebidos os autos

15/12/2022, 10:36

Conclusos para despacho

15/12/2022, 10:36

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 10:36

DESPACHO

•03/02/2023, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 11:02

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•04/04/2022, 14:39

SENTENÇA

•31/03/2022, 15:46

DESPACHO

•03/06/2020, 15:19

DOCUMENTO DIVERSO

•20/02/2020, 21:46

DOCUMENTO DIVERSO

•20/02/2020, 21:46

DECISÃO

•04/07/2019, 10:38