Cumprimento de sentença 0000135-66.2016.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

PEDRO GOMES PORTELA DA COSTA

CPF

Autor

DIEGO JOSE FONSECA MOURA

CPF

Autor

MARCELL BEZERRA FURTADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO JOSE FONSECA MOURA

OAB/MA 8192·CPF·Representa: Autor

LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 22:25

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:09

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/02/2026, 08:40

Conclusos para decisão

21/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de protocolo

16/10/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 17:18

Juntada de Certidão

22/09/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 16:58

Conclusos para despacho

06/08/2025, 15:05

Juntada de petição

09/04/2025, 11:38

Todas as movimentações(85)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 22:25

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:09

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 08:40

Despacho

•22/09/2025, 16:58

12/02/2026, 08:40

Conclusos para decisão

21/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de protocolo

16/10/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 17:18

Juntada de Certidão

22/09/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 16:58

Conclusos para despacho

06/08/2025, 15:05

Juntada de petição

09/04/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

09/04/2025, 00:19

Publicado Intimação em 08/04/2025.

09/04/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2024, 11:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/12/2024, 11:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:16

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2024, 12:34

Juntada de petição

03/07/2024, 11:06

Recebidos os autos

02/07/2024, 09:55

Juntada de petição inicial

02/07/2024, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/11/2023, 18:32

Juntada de Certidão

23/11/2023, 18:29

Juntada de contrarrazões

21/08/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:28

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 14:37

Juntada de Certidão

03/08/2023, 18:59

Juntada de apelação

19/07/2023, 14:02

Juntada de petição

28/06/2023, 15:30

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 08:58

Julgado improcedente o pedido

05/04/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 16:05

Juntada de petição

06/11/2022, 09:12

Juntada de petição

31/10/2022, 16:28

Publicado Intimação em 18/10/2022.

26/10/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

26/10/2022, 03:44

Publicado Intimação em 18/10/2022.

26/10/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

26/10/2022, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 10:57

Juntada de Certidão

29/06/2022, 14:51

Audiência Instrução realizada para 29/06/2022 08:00 1ª Vara de Brejo.

29/06/2022, 08:49

Audiência Instrução designada para 29/06/2022 08:00 1ª Vara de Brejo.

27/06/2022, 14:17

Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:03

Juntada de petição

15/06/2022, 06:04

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:14

Audiência Conciliação realizada para 14/06/2022 10:00 1ª Vara de Brejo.

14/06/2022, 10:14

Juntada de petição

14/06/2022, 10:05

Juntada de petição

20/04/2022, 15:27

Juntada de petição

07/04/2022, 15:36

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 13:30

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARCELL BEZERRA FURTADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LILIANNE MARIA DA SILVA FURTADO - MA10366-A Requerido: PEDRO GOMES PORTELA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LILIANNE MARIA DA SILVA FURTADO - MA10366-A, para tomar conhecimento da a Intimação - Processo nº 0000135-66.2016.8.10.0076 - [Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar conhecimento da a

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARCELL BEZERRA FURTADO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LILIANNE MARIA DA SILVA FURTADO - MA10366-A Requerido: PEDRO GOMES PORTELA DA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A, para tomar conhec Intimação - Processo nº 0000135-66.2016.8.10.0076 - [Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 14:49

Audiência Conciliação designada para 14/06/2022 10:00 1ª Vara de Brejo.

01/02/2022, 13:51

Outras Decisões

19/01/2022, 15:45

Conclusos para despacho

24/12/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 06:39

Conclusos para decisão

24/08/2021, 09:12

Juntada de petição

18/08/2021, 19:04

Recebidos os autos

16/08/2021, 07:45

Juntada de despacho

16/08/2021, 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/05/2021, 11:58

Juntada de Certidão

06/05/2021, 11:57

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FONSECA MOURA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:36

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 00:12

Juntada de petição

04/03/2021, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 09:31

Juntada de Certidão

23/02/2021, 09:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/02/2021, 09:52

Recebidos os autos

11/02/2021, 09:52

Despacho

•23/09/2024, 14:16

Acórdão (expediente)

•10/06/2024, 08:26

Acórdão

•06/06/2024, 15:06

Decisão

•06/02/2024, 15:23

Sentença

•05/04/2023, 16:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/06/2022, 10:13

Decisão

•19/01/2022, 15:45

Despacho

•24/11/2021, 06:39

Acórdão (expediente)

•19/07/2021, 10:13

Acórdão

•17/07/2021, 07:02

Despacho

•18/05/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 09:34