Cumprimento de sentença 0800269-26.2019.8.10.0021 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 7.600,00

Órgão julgador

Juizado Especial de Trânsito

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial do Tr�nsito do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 17:53

Juntada de termo

07/04/2026, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:40

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:28

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 12:00

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:52

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:26

Juntada de Certidão

09/10/2025, 10:11

Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:26

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 17:53

Juntada de termo

07/04/2026, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:40

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 11:19

Decisão

•05/08/2024, 14:01

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:28

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 12:00

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:52

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:26

Juntada de Certidão

09/10/2025, 10:11

Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:23

Desentranhado o documento

09/09/2025, 11:23

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:20

Juntada de Certidão

09/07/2025, 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2025, 21:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/05/2025, 21:33

Juntada de Certidão

04/04/2025, 10:54

Juntada de Certidão

16/12/2024, 13:04

Realizado Cálculo de Liquidação

15/10/2024, 13:25

Juntada de Certidão

26/08/2024, 08:42

Outras Decisões

05/08/2024, 14:01

Conclusos para decisão

25/06/2024, 09:45

Juntada de Certidão

25/06/2024, 09:44

Juntada de petição

17/06/2024, 21:25

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:08

Juntada de petição

18/04/2024, 10:05

Conclusos para despacho

15/03/2024, 12:05

Juntada de Certidão

15/03/2024, 12:05

Juntada de Certidão

01/03/2024, 15:27

Processo Desarquivado

22/02/2024, 15:54

Juntada de petição

21/02/2024, 13:40

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 13:13

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA VIANA NETO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:06

Decorrido prazo de MATHEUS CHARDIN MONIER COSTA ALVES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:06

Decorrido prazo de JOAO ALMIR FERES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:00

Decorrido prazo de WALISANDRA AURILENE OLIVEIRA PINHEIRO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:00

Decorrido prazo de GUILHERME DE SOUSA GOMES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:14

Juntada de petição

28/11/2023, 08:23

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:03

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:03

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:03

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:52

Juntada de Certidão

09/11/2023, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 15:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/10/2023, 13:36

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 17:25

Juntada de Certidão

24/08/2023, 17:25

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA VIANA NETO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:19

Decorrido prazo de MATHEUS CHARDIN MONIER COSTA ALVES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:19

Juntada de petição

17/08/2023, 11:49

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 13:05

Decorrido prazo de JOAO ALMIR FERES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:11

Juntada de Certidão

04/08/2023, 15:04

Juntada de petição

04/08/2023, 14:40

Juntada de petição

25/07/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:40

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 12:46

Decorrido prazo de JOAO ALMIR FERES em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:56

Decorrido prazo de WALISANDRA AURILENE OLIVEIRA PINHEIRO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:24

Publicado Intimação em 30/01/2023.

14/04/2023, 15:24

Conclusos para despacho

13/04/2023, 15:51

Juntada de Certidão

13/04/2023, 15:51

Juntada de Certidão

12/04/2023, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 14:30

Decorrido prazo de JOAO ALMIR FERES em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:42

Decorrido prazo de WALISANDRA AURILENE OLIVEIRA PINHEIRO em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:42

Decorrido prazo de JOAO ALMIR FERES em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:42

Decorrido prazo de WALISANDRA AURILENE OLIVEIRA PINHEIRO em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 09:07

Conclusos para decisão

23/11/2022, 10:40

Juntada de Certidão

23/11/2022, 10:39

Juntada de petição

03/11/2022, 14:35

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 11:48

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA VIANA NETO em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:10

Decorrido prazo de MATHEUS CHARDIN MONIER COSTA ALVES em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:09

Juntada de petição

05/08/2022, 09:14

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800269-26.2019.8.10.0021. Intimação - DEMANDANTE: RAYNON MARTINS GOMES DEMANDADO: CLODOMIR ALVES RIBEIRO Aos: Advogados do demandante: FERNANDO BARBOSA VIANA NETO - OAB MA 20.517, MATHEUS CHARDIN MONIER COSTA ALVES - OAB MA 20.827, GUILHERME DE SOUSA GOMES - OAB MA 19.629 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO RAYNON MARTINS GOMES, através de seus advogados, para requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, o cumprimento de sentença. São Luís, 26 de Julho de 2022. Luís Fernando Moreira de Souza. Servidor Judiciário. ( Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA )

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 11:07

Outras Decisões

26/07/2022, 10:00

Conclusos para despacho

20/07/2022, 14:57

Juntada de Certidão

20/07/2022, 14:57

Juntada de despacho

04/05/2022, 11:47

Recebidos os autos

04/05/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDA: CLODOMIR ALVES RIBEIRO ADVOGADO(A): WALISANDRA AURILENE OLIVEIRA PINHEIRO - OAB MA13049-A; ANIS WASSOUF FIQUENE - OAB MA17571-A; JOÃO ALMIR FERES - OAB MA11545-A RECORRIDO(A)/PARTE AUTORA: RAYNON MARTINS GOMES ADVOGADO(A): MATHEUS CHARDIN MONIER COSTA ALVES - OAB MA20827-A; FER Acórdão - SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SESSÃO VIRTUAL 22 DE MARÇO A 29 DE MARÇO DE 2022 RECURSO Nº 0800269-26.2019.8.10.0021 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DE TRÂNSITO DE SÃO LUÍS/MA RECORRENTE/PARTE

05/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

14/09/2020, 18:07

Juntada de Certidão

14/09/2020, 18:04

Juntada de contrarrazões

14/08/2020, 15:55

Juntada de Certidão

10/01/2020, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 15:22

Juntada de Certidão

09/01/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 09:35

Conclusos para decisão

26/09/2019, 09:43

Decorrido prazo de RAYNON MARTINS GOMES em 24/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 04:51

Juntada de Certidão

10/09/2019, 11:22

Expedição de informações pessoalmente.

10/09/2019, 09:58

Juntada de Certidão

29/08/2019, 14:22

Decorrido prazo de CLODOMIR ALVES RIBEIRO em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 01:40

Juntada de recurso inominado

07/08/2019, 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 13:06

Julgado procedente o pedido

29/07/2019, 12:16

Conclusos para julgamento

28/03/2019, 13:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/03/2019 10:00 Juizado Especial de Trânsito .

22/03/2019, 13:18

Juntada de Petição de contestação

22/03/2019, 09:16

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2019, 10:12

Juntada de Certidão

15/02/2019, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2019, 09:53

Juntada de Certidão

14/02/2019, 09:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/03/2019 10:00.

12/02/2019, 09:44

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 09:44

Despacho

•06/05/2024, 12:08

Certidão

•01/03/2024, 15:27

Sentença

•31/10/2023, 13:36

Despacho

•28/06/2023, 12:46

Despacho

•30/11/2022, 09:07

Decisão

•26/07/2022, 10:00

Acórdão

•04/04/2022, 16:06

Acórdão

•04/04/2022, 13:54

Despacho

•16/12/2021, 19:23

Despacho

•30/10/2019, 09:35

Certidão

•10/09/2019, 11:22

Documento Diverso

•10/09/2019, 11:22

Sentença

•29/07/2019, 12:16