Procedimento Comum Cível 0837634-77.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 111.976,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ANNA JULIA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA KARINA CUNHA DA SILVA

OAB/MA 8632·CPF·Representa: Autor

JOSE GERALDO DA SILVA FILHO

OAB/MA 20414·CPF·Representa: Autor

DAYSE KAREN CARNEIRO REGO AMARAL

OAB/MA 13970·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ANNA JULIA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MATERNIDADE MARLY SARNEY

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:28

Conclusos para despacho

15/12/2025, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 09:20

Desentranhado o documento

09/12/2025, 12:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

09/12/2025, 12:31

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 05:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 05:27

Juntada de Petição de laudo

14/11/2025, 10:52

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:28

Conclusos para despacho

15/12/2025, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:04

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 23:25

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 09:20

Desentranhado o documento

09/12/2025, 12:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

09/12/2025, 12:31

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 05:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 05:27

Juntada de Petição de laudo

14/11/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 12:19

Juntada de Mandado

13/11/2025, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 23:25

Conclusos para decisão

23/07/2025, 14:28

Juntada de Certidão

23/07/2025, 14:26

Juntada de Certidão

18/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de ANNA JULIA GOMES DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

21/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 15/05/2025.

21/05/2025, 00:13

Juntada de petição

15/05/2025, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 06:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2025, 06:09

Juntada de ato ordinatório

12/05/2025, 16:07

Juntada de laudo

12/05/2025, 08:24

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 21:57

Juntada de diligência

11/03/2025, 21:56

Juntada de diligência

11/03/2025, 21:56

Expedição de Mandado.

01/03/2025, 09:46

Juntada de Mandado

24/02/2025, 16:31

Nomeado perito

20/02/2025, 12:56

Conclusos para despacho

01/04/2024, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 16:23

Juntada de diligência

20/02/2024, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:48

Decorrido prazo de ANNA JULIA GOMES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

30/01/2024, 18:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:26

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 08:40

Juntada de Mandado

08/01/2024, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 08:44

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:48

Juntada de Certidão

10/03/2023, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 01/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 01/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:08

Decorrido prazo de ANNA JULIA GOMES DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:22

Decorrido prazo de ANNA JULIA GOMES DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:23

Publicado Intimação em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 05:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022, 05:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 15:21

Juntada de petição

15/05/2022, 21:08

Conclusos para despacho

10/05/2022, 11:33

Juntada de Certidão

10/05/2022, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:01

Juntada de petição

19/04/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 00:13

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AUTOR: A. J. G. D. S. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE GERALDO DA SILVA FILHO - MA20414, DAYSE KAREN CARNEIRO REGO AMARAL - MA13970 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0837634-77.2019.8.10.0001 Vistos, Intimem-se as partes da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. Em seguida, não havendo impugnação da proposta, intimem-se as partes para os fins do art. 95 do CPC. Cumpra-se. São Luís, data do

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 06:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 06:24

Juntada de petição

25/03/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 10:43

Juntada de termo

31/01/2022, 08:03

Conclusos para despacho

23/09/2021, 11:39

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AZEVEDO VERAS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 07:17

Juntada de diligência

03/09/2021, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2021, 08:41

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 11:48

Conclusos para despacho

08/04/2021, 15:55

Juntada de Certidão

08/04/2021, 15:55

Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:59

Juntada de diligência

23/03/2021, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2021, 17:18

Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2021, 15:51

Juntada de diligência

03/03/2021, 15:51

Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 13:22

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2021, 18:47

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 14:54

Conclusos para despacho

23/07/2020, 11:18

Decorrido prazo de ANNA JULIA GOMES DOS SANTOS em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:12

Juntada de petição

15/07/2020, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 11:34

Conclusos para decisão

24/04/2020, 14:49

Juntada de petição

23/04/2020, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 11:59

Conclusos para decisão

09/03/2020, 11:00

Juntada de Certidão

09/03/2020, 10:59

Decorrido prazo de ANNA JULIA GOMES DOS SANTOS em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 10:14

Juntada de petição

21/02/2020, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 07:30

Juntada de Ato ordinatório

11/02/2020, 07:25

Juntada de Certidão

11/02/2020, 07:23

Juntada de petição

10/02/2020, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 09:13

Decorrido prazo de ANNA JULIA GOMES DOS SANTOS em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 04:19

Juntada de petição

07/01/2020, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2019, 15:17

Juntada de Ato ordinatório

29/11/2019, 14:49

Juntada de contestação

21/11/2019, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 12:24

Juntada de petição

12/09/2019, 17:54

Conclusos para decisão

11/09/2019, 17:20

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 17:20

Decisão

•20/02/2025, 12:56

Despacho

•19/12/2023, 08:44

Despacho

•03/10/2022, 15:21

Despacho

•16/03/2022, 10:43

Despacho

•04/08/2021, 11:48

Despacho

•20/01/2021, 14:54

Despacho

•06/07/2020, 11:34

Despacho

•22/04/2020, 11:59

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 07:25

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 14:49

Despacho

•23/09/2019, 12:24