Procedimento Comum Cível 0054013-68.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2015

Valor da Causa

R$ 131.799,72

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 06:54

Determinado o arquivamento

30/03/2025, 23:08

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:44

Juntada de termo

22/01/2025, 09:44

Apensado ao processo 0843094-16.2017.8.10.0001

15/12/2024, 09:31

Juntada de termo

28/10/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:40

Conclusos para decisão

04/07/2024, 09:10

Juntada de Certidão

04/07/2024, 09:09

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:36

Juntada de petição

26/06/2024, 15:32

Juntada de petição

26/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:57

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 12:54

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 06:54

Determinado o arquivamento

30/03/2025, 23:08

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:44

Juntada de termo

22/01/2025, 09:44

Apensado ao processo 0843094-16.2017.8.10.0001

15/12/2024, 09:31

Documentos

Decisão

•30/03/2025, 23:08

Cópia de decisão

•28/10/2024, 12:11

Juntada de termo

28/10/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:40

Conclusos para decisão

04/07/2024, 09:10

Juntada de Certidão

04/07/2024, 09:09

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:36

Juntada de petição

26/06/2024, 15:32

Juntada de petição

26/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:57

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 12:54

Outras Decisões

04/06/2024, 17:25

Juntada de petição

04/06/2024, 02:44

Conclusos para decisão

01/04/2024, 17:39

Juntada de Certidão

01/04/2024, 17:37

Juntada de certidão de juntada

01/04/2024, 17:14

Juntada de Certidão

01/04/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 20:48

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:57

Juntada de Certidão

30/08/2023, 09:46

Juntada de petição

11/08/2023, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 11:47

Conclusos para decisão

22/05/2023, 11:42

Juntada de Certidão

22/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:31

Juntada de petição

02/05/2023, 16:38

Juntada de petição

29/04/2023, 14:01

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 08:30

Juntada de ato ordinatório

18/04/2023, 16:55

Realizado Cálculo de Liquidação

13/04/2023, 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

13/04/2023, 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 18:02

Conclusos para decisão

09/11/2022, 11:58

Juntada de Certidão

09/11/2022, 11:58

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO em 27/10/2022 23:59.

04/11/2022, 22:00

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERREIRA em 27/10/2022 23:59.

04/11/2022, 22:00

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/11/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 00:24

Juntada de petição

25/10/2022, 11:06

Juntada de protocolo

24/10/2022, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 10:18

Conclusos para despacho

13/09/2022, 08:13

Juntada de Certidão

13/09/2022, 08:13

Realizado Cálculo de Liquidação

06/09/2022, 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

06/09/2022, 10:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/08/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:23

Conclusos para despacho

19/07/2022, 22:24

Juntada de petição

18/07/2022, 21:12

Juntada de petição

18/07/2022, 16:43

Juntada de petição

14/07/2022, 14:52

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS 10ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luis - MA, 6 de julho de 2022. GABRIEL RAMOS ROCHA 174920

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 14:10

Juntada de Certidão

06/07/2022, 17:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/07/2022, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZA OLIVEIRA CARNEIRO e LUIZA OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADO: CICERO HERNANDES DE SA FERREIRA ( OAB 14766-MA ) REU: BB SEGUROS e MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA FRANCISCA DAS CHAGAS ARAÚJO CARVALHO CAPISTRANO ( OAB 9034-MA ) e FRANCISCA DAS CHAGAS ARAÚJO CARVALHO CAPISTRANO ( OAB 9034-MA ) e JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ( OAB 14501A-MA ) e SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS ( OAB 14009A-MA ) e ULYSSES CORREA MACEDO ( 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0054013-68.2015.8.10.0001 (578462015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZA OLIVEIRA CARNEIRO e LUIZA OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADO: CICERO HERNANDES DE SA FERREIRA ( OAB 14766-MA ) REU: BB SEGUROS e MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA FRANCISCA DAS CHAGAS ARAÚJO CARVALHO CAPISTRANO ( OAB 9034-MA ) e FRANCISCA DAS CHAGAS ARAÚJO CARVALHO CAPISTRANO ( OAB 9034-MA ) e JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ( OAB 14501A-MA ) e SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS ( OAB 14009A-MA ) e ULYSSES CORREA MACEDO ( 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0054013-68.2015.8.10.0001 (578462015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

06/04/2022, 00:00

Despacho

•29/08/2024, 15:40

Decisão

•04/06/2024, 17:25

Despacho

•16/11/2023, 20:48

Despacho

•31/07/2023, 11:47

Documento Diverso

•29/04/2023, 14:01

Documento Diverso

•29/04/2023, 14:01

Documento Diverso

•29/04/2023, 14:01

Documento Diverso

•29/04/2023, 14:01

Documento Diverso

•29/04/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 16:55

Despacho

•07/02/2023, 18:02

Despacho

•10/10/2022, 10:18

Despacho

•17/08/2022, 12:23

Todos os documentos(17)

Decisão

•30/03/2025, 23:08

Cópia de decisão

•28/10/2024, 12:11

Despacho

•29/08/2024, 15:40

Decisão

•04/06/2024, 17:25

Despacho

•16/11/2023, 20:48

Despacho

•31/07/2023, 11:47

Documento Diverso

•29/04/2023, 14:01

Documento Diverso

•29/04/2023, 14:01

Documento Diverso

•29/04/2023, 14:01

Documento Diverso

•29/04/2023, 14:01

Documento Diverso

•29/04/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 16:55

Despacho

•07/02/2023, 18:02

Despacho

•10/10/2022, 10:18

Despacho

•17/08/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 17:57

Documento Diverso

•05/07/2022, 17:52